Através do diálogo com os órgãos públicos do município de Candeias, na Região Metropolitana de Salvador, a Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA) vem garantindo melhorias no transporte, saúde e educação para o Quilombo Boca do Rio. Em abril de 2021, a associação de moradores da comunidade quilombola buscou a Ouvidoria Cidadã para apresentar as dificuldades enfrentadas na localidade. Desde então, a DPE/BA acompanha o caso.
Representante da Associação dos Remanescentes do Quilombo Boca do Rio, Elaine da Cunha Celestino conta que antes de ir até a Ouvidoria tentou articular melhorias para a comunidade diretamente com as secretarias municipais, mas não obteve sucesso. “Precisamos de médico para a comunidade, pavimentação da estrada de acesso, energia elétrica e internet. Somos uma comunidade com mais de 200 anos e estamos entregues ao descaso”, desabafou.
Após intervenção da Defensoria, que visitou a comunidade e dialogou com as secretarias municipais, os órgãos passaram a atender o quilombo. “Serviços que nunca chegaram àquela comunidade, especialmente os de saúde e sociais, agora estão sendo fornecidos e com a promessa de que será mantida uma periodicidade”, relata o defensor público Rodolfo Barbiere, titular da 2ª DP de Candeias, que acompanha o caso.
Atendimento itinerante no Quilombo Boca do Rio
Entre os serviços mencionados pelo defensor público, têm destaque a atuação conjunta das secretarias de Saúde e Assistência Social que, em janeiro, realizou atendimento itinerante no Quilombo Boca do Rio com médicos clínico geral e pediatra, nutricionista, equipe de vacinação e outros serviços voltados à saúde da família. Além disso, houve distribuição de cestas básicas, atendimentos relativos ao Cadastro Único, CRAS itinerante e avaliação para concessão de benefícios.
Outro avanço garantido pela atuação da DPE/BA foi a visita à comunidade, em novembro de 2021, pela Secretaria Municipal de Educação para apurar as dificuldades referentes a transporte escolar e ensino remoto enfrentadas pelos estudantes quilombolas, bem como levantar o número de alunos da comunidade para criar meios de diminuir os prejuízos na educação causados pela pandemia.
Também fruto das articulações feitas pela Defensoria, as secretarias de Infraestrutura e Obras, e Trânsito e Transporte de Candeias se comprometeram com a realização de estudo técnico para melhorias do acesso e transporte público para a comunidade. A DPE/BA ainda trabalha para garantir internet para a comunidade e já oficiou as principais empresas de telefonia do país na tentativa de verificar a possibilidade de concessão de algum plano acessível.
Atuando integralmente de forma extrajudicial para atender às demandas do Quilombo Boca do Rio, Rodolfo Barbiere aponta as vantagens da não judicialização: “agilidade na resolução das demandas, expressiva redução de litigâncias judiciais desnecessárias e estreitamento das boas relações com os órgãos envolvidos”. Segundo ele, as secretarias municipais abraçaram as demandas da comunidade quilombola e têm sido parceiras da DPE/BA.