Acessibilidade

Aumentar fonte Diminuir fonte Alto contraste
Fale com a defensoria
NOTÍCIAS

Defensoria articula melhorias em serviços públicos para comunidade quilombola de Candeias

08/02/2022 04:02 | Por tao_adm
Defensoria articula melhorias em serviços públicos para comunidade quilombola de Candeias
Defensoria articula melhorias em serviços públicos para comunidade quilombola de Candeias

Através do diálogo com os órgãos públicos do município de Candeias, na Região Metropolitana de Salvador, a Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA) vem garantindo melhorias no transporte, saúde e educação para o Quilombo Boca do Rio. Em abril de 2021, a associação de moradores da comunidade quilombola buscou a Ouvidoria Cidadã para apresentar as dificuldades enfrentadas na localidade. Desde então, a DPE/BA acompanha o caso.

Representante da Associação dos Remanescentes do Quilombo Boca do Rio, Elaine da Cunha Celestino conta que antes de ir até a Ouvidoria tentou articular melhorias para a comunidade diretamente com as secretarias municipais, mas não obteve sucesso. “Precisamos de médico para a comunidade, pavimentação da estrada de acesso, energia elétrica e internet. Somos uma comunidade com mais de 200 anos e estamos entregues ao descaso”, desabafou.

Após intervenção da Defensoria, que visitou a comunidade e dialogou com as secretarias municipais, os órgãos passaram a atender o quilombo. “Serviços que nunca chegaram àquela comunidade, especialmente os de saúde e sociais, agora estão sendo fornecidos e com a promessa de que será mantida uma periodicidade”, relata o defensor público Rodolfo Barbiere, titular da 2ª DP de Candeias, que acompanha o caso.

Atendimento itinerante no Quilombo Boca do Rio

Entre os serviços mencionados pelo defensor público, têm destaque a atuação conjunta das secretarias de Saúde e Assistência Social que, em janeiro, realizou atendimento itinerante no Quilombo Boca do Rio com médicos clínico geral e pediatra, nutricionista, equipe de vacinação e outros serviços voltados à saúde da família. Além disso, houve distribuição de cestas básicas, atendimentos relativos ao Cadastro Único, CRAS itinerante e avaliação para concessão de benefícios.

Outro avanço garantido pela atuação da DPE/BA foi a visita à comunidade, em novembro de 2021, pela Secretaria Municipal de Educação para apurar as dificuldades referentes a transporte escolar e ensino remoto enfrentadas pelos estudantes quilombolas, bem como levantar o número de alunos da comunidade para criar meios de diminuir os prejuízos na educação causados pela pandemia.

Também fruto das articulações feitas pela Defensoria, as secretarias de Infraestrutura e Obras, e Trânsito e Transporte de Candeias se comprometeram com a realização de estudo técnico para melhorias do acesso e transporte público para a comunidade. A DPE/BA ainda trabalha para garantir internet para a comunidade e já oficiou as principais empresas de telefonia do país na tentativa de verificar a possibilidade de concessão de algum plano acessível.

Atuando integralmente de forma extrajudicial para atender às demandas do Quilombo Boca do Rio, Rodolfo Barbiere aponta as vantagens da não judicialização: “agilidade na resolução das demandas, expressiva redução de litigâncias judiciais desnecessárias e estreitamento das boas relações com os órgãos envolvidos”. Segundo ele, as secretarias municipais abraçaram as demandas da comunidade quilombola e têm sido parceiras da DPE/BA.