Fotos: Mateus Medina
Os carros-chefes da Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA) para resolução extrajudicial das demandas de saúde foram a pauta de uma reunião com a secretária da pasta, Roberta Santana. O encontro aconteceu na terça-feira, 16, e, além de apresentar os projetos, teve como objetivo fortalecer a interlocução com a Secretaria Estadual da Saúde em busca de parcerias para minimizar a judicialização no estado.
A Coordenação de Métodos Consensuais em Saúde Pública e Planserv (COMSaúde) e o Sistema de Extrajudicialidade no Atendimento às Demandas de Saúde (Sadep) estão em operação na Defensoria da Bahia há 20 dias. Na primeira fase de instalação, os projetos vão abarcar 25 comarcas com sede da instituição, dentre elas estão os municípios com maior contingente populacional.
Com a criação dos projetos, a Defensoria tornou obrigatório que, antes da judicialização, as demandas de saúde sejam cadastradas no Sadep para que a COMSaúde busque uma solução extrajudicial. A obrigatoriedade não se aplica aos casos de urgência e emergência. Além de garantir mais agilidade na efetivação do direito à saúde, as iniciativas vão garantir redução de custos com processos judiciais. Para isso, a defensora-geral, Camila Canário, considera essencial a interlocução com a Sesab.
“A COMSaúde e o Sadep vão concentrar toda a extrajudicialidade da Defensoria no estado e garantir a produção de dados, inclusive da economia com as ações na justiça, e construção de fluxos. Nesse sentido, é essencial a interlocução com a Secretaria de Saúde. As demandas chegam até nós e queremos trazer à Sesab para construirmos medidas de curto, médio e longo prazo para evitar judicialização”, afirmou a defensora-geral, Camila Canário.
Durante o encontro, foram discutidas a possibilidade de um termo de cooperação, treinamentos sobre o Sistema Único de Saúde, além do compartilhamento de informações. Para a secretária estadual de saúde, Roberta Santana, é fundamental estabelecer parcerias com a DPE/BA para evitar processos judiciais. “A gente tem um volume grande de demandas da Defensoria que se explica pela capilaridade da instituição e pela natureza dos requerimentos que são essencialmente individuais”, afirmou.
A COMSaúde e o Sadep são encabeçados pelas coordenadoras Martha Cavalcante (Especializada de Fazenda Pública) e Janaina Araújo (14ª Regional da DPE/BA – Teixeira de Freitas), que foram responsáveis pela apresentação dos projetos. A união de esforços entre as defensoras públicas visa incorporar as perspectivas da capital e do interior do estado, que possuem realidades distintas de serviços de saúde e estrutura da Defensoria Pública.
Segundo a subdefensora-geral, Mônica Soares, a importância de reforçar a extrajudicialidade no interior do estado foi reforçada em uma reunião intersetorial da qual participou em março deste ano. Ela lembra ainda que, na maioria das comarcas, a Defensoria possui apenas dois defensores públicos subdivididos em atuação cível e penal. “Com a institucionalização da COMSaude e este alcance para todo o estado, conseguiremos dar mais suporte ao trabalho dos colegas e garantir números satisfatórios de extrajudicialidade”, afirmou.