Como proporcionar um atendimento cada vez mais qualificado para mulheres vítimas de violência? Este foi um dos questionamentos que orientaram o 1º Encontro Estadual de Delegadas das Delegacias e Núcleos Especiais de Atendimento à Mulher (DEAMs e NEAMs, respectivamente). Com a presença da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA na mesa diretora, o evento foi iniciado nesta terça-feira, 14, na Secretaria de Segurança Pública, em Salvador.
Subdefensora-geral e ex-coordenadora do Núcleo de Defesa das Mulheres – Nudem DPE/BA, Firmiane Venâncio destacou o pioneirismo da Polícia Civil no atendimento às mulheres vítimas de violência, bem como relembrou a criação da primeira DEAM, em 1986, em Brotas, Salvador. “Desde então a DEAM tem sido a principal porta de entrada das mulheres vítimas de violência no sistema de Segurança Pública e no acesso ao Sistema de Justiça. Então, é muito importante estreitar os laços institucionais e fortalecer o trabalho em rede”, afirmou.
Firmiane Venâncio destacou ainda a ampla atuação do Nudem para garantir a assistência jurídica e o atendimento às mulheres vítimas de violência, assim como a integração do trabalho do respectivo núcleo da DPE/BA às Delegacias Especiais de Atendimento à Mulher e, em casos de feminicídio, aos Departamentos de Homicídios e de Proteção à Pessoa – DHPPs.
Durante o evento, serão ministradas palestras com temas como interseccionalidade e identidade de gênero nos dias atuais, violência contra mulher nos crimes na internet e seus desdobramentos na investigação policial, dentre outros. Considerando a ampla programação ofertada para as delegadas que atuam nas respectivas delegacias e núcleos – público-alvo do evento – a subdefensora-geral também refletiu sobre a capacitação e atualização das policiais.
“Aprofundar os conhecimentos dos membros da polícia e atualizar os temas discutidos é fundamental, porque são muitas demandas existentes e há atualizações na legislação. As mulheres só têm a ganhar com uma Polícia Civil que busca se capacitar e aprofundar os conhecimentos para aprimorar o atendimento à mulher em situação de violência”, finalizou.
A mesa de abertura foi composta ainda pela delegada-geral adjunta, Elâine Nogueira da Silva; pela desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia, Nágila Brito, responsável pela Coordenadoria da Mulher do Poder Judiciário da Bahia (PJBA); e pela secretária Estadual de Políticas para Mulheres, Julieta Palmeira. 1º Encontro Estadual de Delegadas das Delegacias e Núcleos Especiais de Atendimento à Mulher segue até esta quarta-feira, 15 de setembro.