Visando buscar melhorias na infraestrutura física e no quadro de servidores, assim como incremento na equipe multidisciplinar, a fim de conferir maior qualidade na prestação jurisdicional às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, a presidente da Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB), juíza Marielza Brandão Franco, realizou uma reunião na 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher na manhã do dia 27 de março. Os defensores públicos que atuam perante a vara, Roberta Braga e Marcos Fonseca, estiveram presentes na visita.
A pauta do encontro foi relacionada a problemas enfrentados pelos servidores, como a estrutura deficitária da unidade, número insuficiente de servidores, banheiros interditados, elevador sem funcionamento por falta de manutenção e ausência de itens de segurança, além da discussão sobre o Projeto Ronda Maria da Penha.
“A precariedade da infraestrutura, aliada a redução no quadro de servidores, dificulta o trabalho da Vara, que conta com um número elevado de processos. Isso repercute diretamente no assistido da DPE, uma vez que a maioria das mulheres vítimas de violência acessaram o Judiciário via DPE ou, apesar de terem a ação iniciada pela DEAM, são acompanhadas pela Defensoria Pública”, relatou a defensora Roberta.
Atualmente a 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher possui 12 mil processos em andamento e recebe cerca de 300 processos por mês. A Defensoria Pública utiliza duas salas no imóvel, onde realizam os atendimentos de defesa da mulher vítima de violência, feito pela defensora Roberta Braga, e a defesa do suposto agressor, por Marcos Fonseca. As iniciais das ações de medidas protetivas de urgência, no atendimento extrajudicial, são feitas pela defensora Viviane Lunchini.
A Presidente da AMAB garantiu que serão feitos esforços junto à Presidência e à Corregedoria do Tribunal de Justiça para que os problemas identificados sejam solucionados o quanto antes.
Estiveram presentes ainda a juíza titular da Vara, Márcia Nunes Lisboa, a juíza auxiliar, Denise Vasconcelos, as promotoras que atuam na unidade, Sara Gama Sampaio e Luciana Meireles, a assistente social da unidade, Soraia Medeiros, as capitãs da Polícia Militar, Maribel Santana e Ana Paula Queiroz, além de servidores que trabalham no local.