Na Semana de celebração do Dia Nacional da Consciência Negra, a Assembléia Legislativa da Bahia realizou, no último dia 19, Sessão Especial em homenagem à data, proposta pelo deputado estadual, Bira Coroa (PT). A Sessão teve como mote a realização da VI Caminhada pela Vida e Liberdade Religiosa, realizada anualmente pelo Coletivo de Entidades Negras no intuito de agregar religiosos dos diversos segmentos no combate à discriminação em virtude da crença, em especial do Candomblé.
Integrando a Mesa junto a autoridades da religião e representantes da Polícia Militar e Ministério Público, a defensora geral do estado da Bahia, Tereza Cristina Ferreira falou de reconhecimento. "Considero que muito do aprendizado que todos temos quanto à história dos negros nesse país é resultado da trajetória de luta que é diária dessa população e muito pouco do que pudemos aprender em nossas formações", pontuou a defensora geral.
O Brasil conta hoje com 50,06% de sua população composta por negros e negras; na Bahia, esse número se aproxima dos 90%, tendo a maior população negra fora do continente africano. No que tange a atuação da Defensoria pública, esta cifra também representa seu público assistido, que não tdesfrutam do acesso à justiça com igualdade. "É essa população que não possui seu direito mais básico que é o de ter seus direitos preservados e respeitados. Vivemos um momento de participação democrática na Defensoria Pública por parte deste público assistido, com a aprovação de uma nova Lei, o que na Bahia já é uma realidade que deve ser ainda mais fortalecida no sentido de ampliar o acesso à informação e, principalmente, à Justiça", pontuou Tereza Cristina, referindo-se à criação da Ouvidoria Externa nas Defensrias Públicas em todos os estados onde há a instituição. Na Bahia, já existe Ouvidoria com esse caráter desde março de 2009. A ouvidora geral da Defensoria da Bahia, Anhamona de Brito tambémesteve presente à Sessão.