Entre ontem (22) ate amanhã (24), a defensora pública geral do Estado da Bahia, Maria Célia Padilha, participa, em Brasília, da Reunião da Estratégia Nacional de Segurança Pública (Enasp). A finalidade é reunir gestores das principais instituições ligadas à segurança pública do Brasil para debaterem ações integradas de combate à violência no país.
Nos encontros, promovido pelo Ministério da Justiça, em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), são apresentadas metas para o Plano de Ações e definidos encaminhamentos para as estratégias já aprovadas pelos grupos temáticos que debatem as questões de justiça e segurança pública no país. Bancos de dados integrados, levantamento de informações acerca de prisões e mandados e acompanhamento de inquéritos e processos são algumas medidas previstas na Estratégia.
Participam ainda membros das Comissões de Execução Penal e Criminal do Conselho Nacional de Defensores Públicos Gerais – Condege, que tratarão nesta semana sobre persecução penal, sistema de informações penais e sistema prisional e execução penal da Enasp. O coordenador executivo das Especializadas da capital, Ricardo Carillo, e a defensora pública Fabiola Margherita, também acompanham a defensora geral representando a Defensoria Pública da Bahia.
A Enasp foi criada para discutir propostas integradas para a área de Justiça e Segurança Pública, envolvendo instituições como Defensoria Pública, Ministério Público, OAB, Presidentes de Tribunais de Justiça, entre outras.