Desta vez a Defensoria fará reunião do orçamento participativo em todas as comarcas onde está presente no Estado
A ampliação das conferências públicas da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA com vistas ao orçamento participativo para 2017 foi informada pelo defensor público geral, Clériston Cavalcante de Macêdo, nesta terça-feira, 01/03, ao secretário de Planejamento do Estado da Bahia e vice-governador, João Leão. Previstas para iniciar agora em março, as conferências com a participação da sociedade civil acontecerão neste ano em todas comarcas onde a DPE/BA está instalada. Em 2015, quando a Instituição implementou o orçamento participativo, foram realizadas cinco conferências.
“A primeira experiência foi muito positiva e queremos levá-la para todas as comarcas onde tem defensor público”, destacou o defensor público geral. A ampliação das conferências públicas da Defensoria baiana foi elogiada pelo secretário de Planejamento e vice-governador, João Leão. O encontro foi um desdobramento da reunião realizada na Defensoria com subcoordenadores das regionais e das especializadas da Capital, onde foi elaborado um cronograma prévio, que deverá ser concluído até a próxima sexta-feira, 4.
Além de estender as conferências públicas para todas as comarcas onde está presente, a Defensoria Pública também ampliará as chances de participação da sociedade civil. Entre as mudanças previstas para as conferências públicas de 2016 está a intenção da Defensoria Pública de disponibilizar com antecedência formulários na internet, para que um maior número de pessoas possa opinar sobre as áreas de atendimento em que a Defensoria deve investir prioritariamente em 2017.
Na reunião com o vice-governador, Clériston Macêdo, que estava acompanhado do subdefensor público geral do Estado, Rafson Saraiva Ximenes, destacou que, apesar de a Secretaria de Planejamento do Estado ter incrementado o orçamento para 2016 além da proposta orçamentária inicial para a Defensoria Pública, os recursos previstos estão aquém da necessidade da instituição. “Temos projetos importantes para desenvolver, mas não temos orçamento suficiente”, argumentou o defensor-geral, que aproveitou para solicitar apoio da Seplan na destinação de mais recursos para a instituição.
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