O superintendente de gestão prisional da SEAP destacou o papel do defensor público em situação de crise no sistema prisional
Em uma situação de crise em uma unidade prisional, como o defensor público deve se comportar? Esta foi apenas uma das dúvidas tiradas pelos defensores públicos e servidores da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA pelos palestrantes major PM Júlio César Ferreira Santos, superintendente de gestão prisional da Secretaria de Administração Penitenciária – SEAP e o capitão Jorge Ramos de Lima Filho, nesta sexta-feira, 8, no auditório da Escola Superior da Defensoria Pública da Bahia – Esdep.
O gerenciamento de crise é uma ferramenta técnica, baseada em regras, princípios e estratégias, que quando bem utilizadas, podem de maneira razoável diminuir a ocorrência de acidentes durante a administração de uma crise voltada para a área da segurança pública. Do ponto de vista do gerenciamento de crise, o ideal é que nenhum dos atores envolvidos venha a óbito ou tenham lesões leves ou graves, para que a atuação seja considerada exitosa.
"Qual o papel da Defensoria Pública no momento da crise? A Defensoria tem que estar junto do gerente de crise, no processo de decisão", afirmou o superintendente da SEAP, major PM Júlio César, único profissional da Bahia devidamente habilitado para atuar com situação de crise no sistema prisional. Outros profissionais da Polícia Militar estão habilitados a fazerem o papel de primeiros interventores, que são aqueles profissionais capacitados a fazerem o primeiro contato. No entanto, para conduzirem e gerenciarem uma crise em situação prisional é necessário terem uma capacitação mais aprimorada.
O major PM Júlio César explicou ainda a importância de as pessoas que atuam no sistema prisional, entre eles os defensores públicos, não estimularem determinadas práticas, que podem ser feitas sem a pessoa perceber que a conduta pode ser maléfica. Um exemplo é o fato de, em situações de crise, falar com um preso isoladamente, por este ser intitulado "líder" pelos seus companheiros de prisão. Para o superintendente, esta conduta deve ser evitada, pois o agente público não deve empoderar determinado preso, devendo tratar todos de modo igual, pois perante o Estado, não há essa distinção.
O capitão PM Ramos, responsável pela parte introdutória da palestra, apresentou vídeos para ilustrar situações de momentos de crises com os seus respectivos desdobramentos. O capitão falou dos aspectos psicológicos que envolvem as situações, e a necessidade das pessoas que trabalham no sistema prisional terem conhecimento de determinados comportamentos, inclusive de posicionamento corporal para lidarem com estas situações. "Para nós que atuamos em gerenciamento de crise é lamentável quando alguém vem a óbito, porque a Polícia Militar perde credibilidade", afirmou.
O subcoordenador da 2ª Regional da Defensoria Pública, sediada em Vitória da Conquista, Lúdio Bonfim, considerou que o curso ministrado é de grande relevância, para que se conheça como a tratativa que deve ser feita, quando houver situação de crise dentro do sistema prisional. "O curso permite que tenhamos ciência do papel do defensor público, como devemos nos posicionar frente a essas crises, contribuindo de forma positiva em uma atuação conjunta com a Polícia Militar e com outros setores envolvidos para que este problema seja solucionado da melhor forma possível", ponderou Lúdio Bonfim.
