A Defensoria Pública do Estado da Bahia solicitou à Secretaria de Saúde de Santo Antônio de Jesus informações sobre se os serviços de fisioterapia estão sendo prestados regularmente pelo município durante a pandemia de Covid-19 e também a quantidade máxima de procedimentos fisioterápicos por pessoa, a cada mês, que está sendo disponibilizada. A instituição encaminhou nesta segunda-feira, 22, o ofício para o órgão municipal.
Informações foram solicitadas em atendimento à demanda coletiva apresentada por Fernando*, que reside em Santo Antônio de Jesus e buscou a DPE/BA em posse de um abaixo-assinado onde 110 pessoas reclamaram da prestação do serviço de fisioterapia no município. A defensora pública Nathalie Navarro de Almeida explicou como era a dinâmica de fisioterapia na localidade quando o assistido buscou a instituição.
“O município estava autorizando o máximo de cinco sessões por mês independentemente da quantidade indicada pelo médico. Além disso, foi informado que era preciso aguardar de dois e três meses entre o requerimento das sessões e seu efetivo agendamento, o que acabava prejudicando a reabilitação desses pacientes”, explicou a defensora pública que atua no município e está à frente da demanda.
Nathalie comentou ainda que questionou anteriormente o município sobre isso e que houve reunião no início deste ano que tratou de diversas questões ligadas à área de saúde, entre elas a demanda do Fernando*. Na ocasião, foram dadas informações sobre a alteração da limitação para dez sessões de fisioterapia por mês.
A Defensoria encaminhou então o Ofício nº 50-A/2019 para obter resposta formal da prefeitura local, por meio da Secretaria de Saúde, o que não ocorreu. Com a chegada da pandemia, o assistido retornou para o atendimento à distância na DPE/BA e informou que as sessões de fisioterapia haviam sido suspensas pelo município, o que motivou o encaminhamento do atual ofício.
*Nome fictício