Resolução do Conselho Superior da Defensoria Pública da Bahia estabeleceu o dia 24 de abril deste ano para a eleição do(a) novo(a) ouvidor geral da instituição, que sucederá a ouvidora Tânia Palma. Para concorrer ao cargo, através de lista tríplice indicada pela sociedade civil, a pessoa não pode ser defensor público e deve ter reputação ilibada. O mandato é de 2 anos, prevista a recondução.
O período para a habilitação das entidades da sociedade civil, interessadas e indicadas por cada Conselho Estadual de Direito, em número não superior a duas indicações, será do dia 24 de março ao dia 6 de abril. Dessa forma, cumpridas as exigências, estarão aptas a exercer direito de voto na formação da lista tríplice para a escolha final.
São consideradas entidades da sociedade civil para este fim, as organizações que estejam devidamente habilitadas nos Conselhos Estaduais de Direito, até a data da publicação da Resolução 03/2015 (23 de março de 2015).
A votação para formação da lista tríplice período das 8h às 17h30, no auditório da Escola Superior da Defensoria Pública (ESDEP), localizado à Rua Pedro Lessa, 123, no Canela, em Salvador. Será efetivada pelo voto dos representantes indicados pelas entidades da sociedade civil, devidamente habilitadas, em número de um para cada entidade.
A sabatina com os candidatos indicados na lista tríplice, prevista na resolução, será realizada, em sessão extraordinária, pelo Conselho Superior, no dia 30 de abril, às 9 horas. Seu objetivo é "aquilatar a melhor aptidão para o exercício do cargo de Ouvidor". Logo em seguida, por meio de voto aberto, direto, nominal, obrigatório e fundamentado, será escolhido o novo ouvidor geral da Defensoria Pública do Estado da Bahia. O defensor público geral terá o prazo de cinco dias para a nomeação.
Vão compor a comissão eleitoral, que presidirá o processo de formação de lista tríplice para escolha do ouvidor geral, os defensores públicos, Sônia Maria Carvalho Santana, presidente, Tereza Cristina Ferreira Almeida e José Jorge Lima. A posse do novo ouvidor geral está marcada para o dia 13 de maio de 2015.
Mais detalhes: http://www.egba.ba.gov.br/diario/DO24/DO_frm0.html
