A Unidade Móvel de Atendimento da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA estará entre os dias 19 e 20 de abril, terça e quarta-feira, estacionada no pátio do Conjunto Penal Masculino de Salvador – CPMS, localizado no Complexo Penitenciário, no bairro da Mata Escura em Salvador. Os custodiados terão acesso aos serviços de assistência jurídica e terão suas demandas de ordem social ouvidas por defensores(as) públicos(as).
Tanto os presos provisórios quanto condenados, que somam uma população de cerca de 650 pessoas, terão direito a acessar os serviços da instituição, a exceção é apenas para indivíduos que já possuem advogado particular constituídos nos autos. O mutirão colabora com a diminuição da superlotação carcerária na Bahia ao dar celeridade a ações que podem resultar, por exemplo, em redução da pena.
Unidade Móvel de Atendimento
É a primeira vez da UMA no Conjunto Penal Masculino depois da pausa nos trabalhos após o início da pandemia do novo coronavírus. De volta à estrada no último mês, o caminhão da Defensoria já levou serviços para o Conjunto Penal Feminino de Salvador e para as cidades de Santa Inês, Mascote, Firmino Alves e Santa Cruz da Vitória. Ainda em abril estará em Camacã, Santa Inês e Itacaré.
SERVIÇO:
O QUÊ: Atendimento da Unidade Móvel de Atendimento (UMA) da DPE/BA aos custodiados no Conjunto Penal Masculino de Salvador
QUANDO: 19 e 20 de abril (terça e quarta-feira)
ONDE: Conjunto Penal Masculino de Salvador; Rua Direta da Mata Escura, s/nº; Complexo Penitenciário.