Carnaval é tempo de alegria, celebração e garantia de direitos! Por isso, a Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA) montou uma estrutura completa para atender quem necessite de assistência jurídica gratuita durante a folia. Entre os dias 27 de fevereiro e 05 de março, a instituição atua em regime de plantão com 10 locais fixos de atendimento, além das itinerâncias realizadas no circuito.
Cerca de 170 pessoas, incluindo defensores(as), servidores(as) e equipes de apoio, vão atuar na área penal e não penal (defesa da criança e do adolescente, direitos humanos, cível, fazenda pública e consumidor). Entre outros casos, podem recorrer aos serviços da DPE/BA durante o Plantão, pessoas vítimas de violência institucional, violência contra a mulher, racismo e LGBTfobia.
A instituição também vai atuar para resguardar os direitos de crianças, adolescentes e adultos em conflito com a lei, bem como nos casos de urgência relacionados à saúde. Através da integração interinstitucional, a DPE/BA vai buscar a solução de conflitos, preferencialmente, de forma extrajudicial.
Durante o carnaval, a sede da instituição passa a ser a unidade do Canela, onde acontecerão atendimentos. Mas também será possível acessar os serviços pelos telefones (71) 3116-6014 e (71) 9 9913-9108 e em pontos estratégicos de garantia de direitos. Confira a relação completa dos locais onde encontrar a Defensoria!
📍 Unidade Canela
27/02 a 05/03
9h às 21h
Av. Pedro Lessa
📞 (71) 3116-6014 ou (71) 9 9913-9108
📍Unidade Móvel de Atendimento
28/02 a 03/03
9h às 19h
Largo do Terreiro de Jesus
📍Plantão Judiciário Unificado de Primeiro Grau
28/02 a 05/03
8h às 15h
Avenida Tancredo Neves, n. 4.197, Iguatemi.
📍Van do Núcleo da Mulher
03 e 04/03
9h às 19h
Avenida Milton Santos
📍DEAM na Casa da Mulher Brasileira
27 a 05/03
15h às 20h
📍Tenda da Mulher! SPM
Das 17h às 20h
01 e 02/03
Avenida Milton Santos
📍 Observatório da Igualdade Racial
Das 15h às 20h
28 a 01/03
📍 Plantão Integrado de Direitos Humanos no Carnaval de Salvador (Centro)
27 a 04/03
9h às 15h
Sede do Procon
📍 Plantão Integrado de Proteção aos Direitos Humanos no Carnaval de Salvador 2025
27 a 04/03
15h às 21h
Avenida Marques de Leão, Barra
📍 Plantão no Ministério Público da Bahia (Oitiva informal)
27 a 05/03
8h às 14h
MP/BA, Nazaré