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Condege se reúne presencialmente pela primeira vez desde estado de calamidade da pandemia do novo coronavírus

27/10/2020 03:10 | Por tao_adm
Condege se reúne presencialmente pela primeira vez desde estado de calamidade da pandemia do novo coronavírus
Condege se reúne presencialmente pela primeira vez desde estado de calamidade da pandemia do novo coronavírus

O Colégio Nacional dos Defensores Públicos-Gerais (Condege) realizou nesta segunda-feira, 26, a primeira reunião ordinária presencial dos defensores públicos gerais estaduais desde o período em que foi decretada calamidade por conta da pandemia do novo coronavírus. O defensor público geral da Bahia – DPE/BA, Rafson Ximenes, esteve presente no encontro que debateu temas relativos ao Colégio e outros de maior abrangência.

Entre as questões discutidas estiveram a proposta de reforma administrativa do governo federal (PEC 32|2020), avanços na regulamentação dos peticionamentos integrados (que são casos onde há atuação conjunta de Defensorias Estaduais quando os assistidos residem em estados diferentes daqueles em que tramitam o processo judicial de seu interesse), além de mecanismos que evitem distorções na aplicação do conceito de independência funcional dos defensores.