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Defensorias vão realizar mutirão nacional dia 12 de março para incentivar reconhecimento de paternidade; veja como será no interior da Bahia
25/02/2022
Defensorias vão realizar mutirão nacional dia 12 de março para incentivar reconhecimento de paternidade; veja como será no interior da Bahia

Já imaginou todas as Defensorias Públicas do Brasil mobilizadas para, em um só dia, garantir […]
Defensoria abre inscrições para casamento coletivo LGBTQIA+ no Litoral Sul
25/02/2022
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Com o objetivo de garantir efetivação de direitos, a Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA) vai […]
Com atuação permanente da Defensoria, coleta seletiva com inclusão de catadores avança em Itabuna
23/02/2022
Com atuação permanente da Defensoria, coleta seletiva com inclusão de catadores avança em Itabuna

Um dos pilares da lei federal que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos no […]
O que muda para a Defensoria Pública após o julgamento da prerrogativa de requisição no STF?
23/02/2022
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O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a prerrogativa da Defensoria Pública de requisitar […]
Audiências de apresentação dos(as) candidatos(as) à eleição do Grupo Operativo da Ouvidoria da Defensoria começam esta semana
22/02/2022
Audiências de apresentação dos(as) candidatos(as) à eleição do Grupo Operativo da Ouvidoria da Defensoria começam esta semana

Começam nesta quarta-feira, 23, às 14h, e seguem até o dia 11 de março, as […]
Defensoria acompanha conflito na penitenciária Lemos Brito e manifesta preocupação com segurança do local
22/02/2022
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A Defensoria Pública do Estado da Bahia acompanha, desde o domingo, 20, a situação no […]
ITABUNA – Defensoria da Bahia e da União realizaram 132 atendimentos às vítimas das chuvas em nova força-tarefa
18/02/2022
ITABUNA – Defensoria da Bahia e da União realizaram 132 atendimentos às vítimas das chuvas em nova força-tarefa

Em Itabuna, município do Litoral Sul do estado, a Defensoria Pública da Bahia – DPE/BA […]
Em reunião na Bahia, Condege assina termo de cooperação para garantir atuação junto aos tribunais superiores
17/02/2022
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Através do Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos (Condege), as defensorias públicas do Brasil […]
Concursos públicos e processos seletivos de 89% das Defensorias têm cotas raciais, aponta Mapa
17/02/2022
Concursos públicos e processos seletivos de 89% das Defensorias têm cotas raciais, aponta Mapa

Das 27 unidades federativas que dispõem de Defensoria Pública, 24 (88,9%) aplicam a reserva de […]
Carta: Defensorias estaduais do Brasil selam compromisso pela adoção de cotas para grupos vulneráveis em todos seus processos seletivos
17/02/2022
Carta: Defensorias estaduais do Brasil selam compromisso pela adoção de cotas para grupos vulneráveis em todos seus processos seletivos

As Defensorias Públicas Estaduais do Brasil assinaram nesta quarta-feira, 16, uma carta estabelecendo o compromisso […]
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