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Um mutirão para verificar os processos da população carcerária de Jequié, localizada a 365km da […]

Com o intuito de conscientizar sobre o seu papel institucional, a Defensoria Pública, em parceria […]

Mais uma ação itinerante que aproxima o cidadão dos serviços prestados pela Defensoria Pública da […]

Conjugar esforços para aprimorar os meios necessários para execução de medidas que protejam os direitos […]

Assegurado pela Constituição Federal, o direito de ir e vir é conferido às pessoas de […]

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PORTARIA Nº 360, DE 31 DE AGOSTO DE 2011 Dispõe sobre a suspensão do expediente […]

A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constantes do […]

A Assembleia Legislativa da Bahia aprovou, na noite desta terça (30), projeto que determina a […]

Grupo CEPAD – Comissão de Estudos e Padronização da Atuação Defensoria O objetivo nuclear do […]