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Notícias

“Não são produtos em prateleira” – Defensoria da Bahia e do Rio pedem providências ao CNJ para excluir preferência de adotantes quanto à raça, cor e etnia de crianças
21/03/2022
“Não são produtos em prateleira” – Defensoria da Bahia e do Rio pedem providências ao CNJ para excluir preferência de adotantes quanto à raça, cor e etnia de crianças

A Defensoria Pública da Bahia – DPE/BA, em ação conjunta com a Defensoria Pública do […]
Contra racismo estrutural, Defensoria pede mudança de nome do IML Nina Rodrigues
21/03/2022
Contra racismo estrutural, Defensoria pede mudança de nome do IML Nina Rodrigues

A Defensoria Pública da Bahia, por meio da Coordenação da Especializada de Direitos Humanos, recomendou, […]
Homem preso injustamente em São Paulo é solto após atuação da Defensoria da Bahia
18/03/2022
Homem preso injustamente em São Paulo é solto após atuação da Defensoria da Bahia

Preso desde dezembro de 2021 em São Paulo, Rogerio de Asis de Paula, 47 anos, […]
Defensoria da Bahia divulga resultado final do VIII Concurso para defensores(as) públicos(as)
18/03/2022
Defensoria da Bahia divulga resultado final do VIII Concurso para defensores(as) públicos(as)

A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA divulgou nesta sexta-feira, 18 de março, […]
Defensoria da Bahia vai implantar sua própria gestão SEI de processos; lançamento previsto para 04 de abril
17/03/2022
Defensoria da Bahia vai implantar sua própria gestão SEI de processos; lançamento previsto para 04 de abril

A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA está próxima de concretizar a implantação […]
Catadoras(es) de materiais recicláveis relatam fome e demandas por condições de trabalho dignas durante audiência pública
17/03/2022
Catadoras(es) de materiais recicláveis relatam fome e demandas por condições de trabalho dignas durante audiência pública

O auditório da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) esteve lotado […]
Furto por fome: Defensoria solicita extinção do processo penal de assistido que subtraiu quatro pacotes de carne seca do Extra em 2016
17/03/2022
Furto por fome: Defensoria solicita extinção do processo penal de assistido que subtraiu quatro pacotes de carne seca do Extra em 2016

Um homem maduro, negro, 50 anos, desempregado e pai de três filhos, entra no Supercado […]
Ilhéus – Justiça acata pedido da Defensoria e obriga Embasa a reduzir taxa de esgoto
17/03/2022
Ilhéus – Justiça acata pedido da Defensoria e obriga Embasa a reduzir taxa de esgoto

Os cidadãos de Ilhéus, no Litoral Sul do estado, terão garantido o direito à redução […]
Nota 980 no Enem e com o sonho de ser defensora, Maria Eduarda conhece a sede da Defensoria
16/03/2022
Nota 980 no Enem e com o sonho de ser defensora, Maria Eduarda conhece a sede da Defensoria

Com a nota 980 que recebeu na redação do Enem, Maria Eduarda Pinheiro, 18 anos, […]
Pelo fortalecimento da educação na rede municipal de Salvador, Ouvidoria da DPE/BA realiza audiência pública nesta quinta, 17
16/03/2022
Pelo fortalecimento da educação na rede municipal de Salvador, Ouvidoria da DPE/BA realiza audiência pública nesta quinta, 17

Uma audiência pública virtual será realizada na tarde desta quinta-feira, 17, para debater a situação […]
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