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Por meio de projeto apresentado pela Defensoria Pública do Estado da Bahia, o Conselho Nacional […]
O parágrafo III, do art. 15 da Constituição Federal prevê que a cassação de direitos […]
A Defensoria Pública participou, nesta quinta-feira (15), da "I Feira Mulheres em Ação, Violência Não", […]
A defensora pública Paula Pereira integrou nesta última sexta-feira (09) a mesa da Sessão Especial […]
Exercício pleno da cidadania, o voto é um direito de todo cidadão brasileiro, inclusive das […]
A Defensoria Pública participou na manhã desta quinta-feira (08), na Base Comunitária de Fazenda Coutos, […]
Morador de rua há dois anos, Jamison do Nascimento, 37, não perde as esperanças […]
No mês em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, 8 de março, a […]
Subcoordenadora da Defensoria Especializada em Direitos Humanos, a defensora Fabiana Almeida participou, nesta segunda-feira (5), […]
Parte do conflito de terras entre trabalhadores rurais e a empresa Proflora, da região de […]