Notícias

Novo Código Penal avança em alguns temas, mas prisão continua sendo única alternativa de punição […]

Fornecer um conhecimento maior sobre o trabalho da Defensoria Pública e aprimorar os serviços prestados. […]

Foi publicado hoje (12), no Diário Oficial do Estado da Bahia (http://www.egba.ba.gov.br), o Edital para […]

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa este ano 22 anos de criação. […]

Na tarde da última quinta-feira (5), foi realizada na sede da Defensoria Pública, em Salvador, […]

A defensora pública geral da Bahia Célia Padilha e defensores públicos que atuam na área […]

A defensora pública geral da Bahia Célia Padilha e defensores públicos que atuam na área […]

A Lei nº 12.403/2011, também conhecida como Lei da Prisão Preventiva, completou um ano em […]

Na próxima segunda-feira (9), às 10h, no Tribunal de Justiça da Bahia, em Salvador, a […]

O Conselho Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege) se reúne nesta sexta-feira (6), em Vitória, […]