Com a melhora nos indicadores da pandemia no estado e retorno de atividades presenciais, a […]
A regra é clara. A comarca com povos tradicionais terá prioridade para instalação de unidades […]
Depois de escutar uma coleção de considerações da acusação e da defesa, o júri popular […]
A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA vem a público manifestar o seu […]
Em mais um encontro para fortalecer vínculos cooperativos em benefício de seu processo de expansão […]
Empenhada em contribuir com a construção de uma política de segurança que resguarde os direitos […]
Para debater a inclusão formal dos catadores de materiais recicláveis no processo de implantação da […]
Os jovens que cumprem medidas socioeducativas recebem um tratamento mais gravoso do que os coautores […]
Como forma de reconhecer as iniciativas implementadas com foco na equidade racial e luta antirracista, […]
A Ouvidoria da Defensoria Pública do Estado da Bahia sediou, nos dias 23 e 24 […]
