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Documento assinado nessa quarta-feira, 30, alinha atuação da DPE em processos administrativos do Estado. A […]

O 7º encontro do Projeto Sexta Jurídica tratou da sentença e seus requisitos no novo […]

Representantes de Comitês e Mecanismos de Prevenção e Combate à Tortura de todo o Brasil […]

Documento foi assinado pelo governador do Estado, Rui Costa; presidente do Tribunal de Justiça, Eserval […]

Ação Civil Pública foi impetrada pela 2ª Regional de Vitória da Conquista A Defensoria Pública […]

Nos dias 28 e 29 de setembro, o Colégio de Ouvidorias que se reúne bimestralmente, […]

Foi destacada no evento a importância da Instituição como instrumento jurídico-social A Defensoria Pública do […]

Defensor-geral da Bahia, Clériston de Macêdo, descerrou placa de inauguração e foi homenageado pela comunidade […]

Iniciativa visa fortalecer as lutas populares e democratizar o acesso à justiça e às instituições […]

Último dia contou com doações de roupas, sapatos e bolsas reunidas em um varal solidário […]