Acessibilidade
Com a fixação do teto máximo da aposentadoria pelo INSS, servidores públicos civis poderão optar […]
Por meio de nota técnica, a Defensoria compreendeu configuração de vício de constitucionalidade em trechos […]
Com o objetivo de prestar o atendimento integral prescrito na legislação brasileira às crianças e […]
Para celebrar a Semana do Idoso, a Mostra Xisto de Talentosidades está acontecendo, até o […]
O V Encontro do Grupo de Estudos de População de Rua, pela primeira vez em […]
Foram realizados 31 cadastros durante o Congresso Você já pensou na possibilidade de salvar uma […]
Moradores do bairro se queixavam do comportamento de pessoas em situação de rua que se […]
Durante a ação foram aplicados questionários nas estações Lapa e Mussurunga Uma inspeção para verificar […]
Com o objetivo principal de desenvolver e aprofundar discussões para alinhar a atuação da Defensoria […]
DPE/BA capacitou policiais militares selecionados para atuação na Ronda As mulheres de Feira de Santana […]
