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DPE/BA pede ingresso no STF em ação contra decreto que extinguiu cargos em órgão de combate à tortura
10/10/2019
DPE/BA pede ingresso no STF em ação contra decreto que extinguiu cargos em órgão de combate à tortura

A Defensoria Pública do Estado da Bahia em conjunto com mais 11 DPEs, que compõem […]
Abaíra – Unidade Móvel leva a Defensoria para a cidade e moradores conhecem seus direitos através das cartilhas educativas
10/10/2019
Abaíra – Unidade Móvel leva a Defensoria para a cidade e moradores conhecem seus direitos através das cartilhas educativas

“Vocês pensaram em todo mundo: nas crianças e adolescentes, nos idosos, nas pessoas com deficiência, […]
DPE/BA visita Obras Sociais Irmã Dulce e inicia diálogo para parceria com instituição
09/10/2019
DPE/BA visita Obras Sociais Irmã Dulce e inicia diálogo para parceria com instituição

A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA visitou as Obras Sociais Irmã Dulce […]
Feira de Santana – Defensoria pede habilitação como ‘custus vulnerabilis’ em processo contra ambulantes do Feiraguay
09/10/2019
Feira de Santana – Defensoria pede habilitação como ‘custus vulnerabilis’ em processo contra ambulantes do Feiraguay

A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA pediu habilitação como ‘custus vulnerabilis’ em […]
JUAZEIRO – Defensoria destaca projeto de mediação em conflitos escolares durante encontro de pais e alunos
09/10/2019
JUAZEIRO – Defensoria destaca projeto de mediação em conflitos escolares durante encontro de pais e alunos

A Defensoria Pública do Estado da Bahia, em Juazeiro, marcou presença em um encontro de […]
Hoje – Defensoria promove evento em comemoração ao Dia Mundial do Idoso
09/10/2019
Hoje – Defensoria promove evento em comemoração ao Dia Mundial do Idoso

Em comemoração ao Dia Internacional das Pessoas Idosas – 1 de outubro – a Defensoria […]
Piatã – Garantia dos direitos continuam em pauta no segundo dia da Unidade Móvel da Defensoria na cidade
08/10/2019
Piatã – Garantia dos direitos continuam em pauta no segundo dia da Unidade Móvel da Defensoria na cidade

“Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza”. O artigo 5º da […]
Ilhéus – Defensoria lança iniciativa para estimular leitura no Presídio Ariston Cardoso
08/10/2019
Ilhéus – Defensoria lança iniciativa para estimular leitura no Presídio Ariston Cardoso

O escritor francês Henri-Marie Beyle, conhecido mundialmente como Stendhal, registrou certa vez que “não existe […]
Piatã – Direitos assegurados pela Constituição atraem moradores durante visita da Unidade Móvel da Defensoria à cidade
07/10/2019
Piatã – Direitos assegurados pela Constituição atraem moradores durante visita da Unidade Móvel da Defensoria à cidade

Dois dias após a Constituição Federal completar 31 anos que foi promulgada, a garantia de […]
Defensoria promove audiência pública para debater preservação do Parque São Bartolomeu
07/10/2019
Defensoria promove audiência pública para debater preservação do Parque São Bartolomeu

A Defensoria Pública da Bahia – DPE/BA sediará no Parque São Bartolomeu a audiência pública […]
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