“Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza”. O artigo 5º da […]
O escritor francês Henri-Marie Beyle, conhecido mundialmente como Stendhal, registrou certa vez que “não existe […]
Dois dias após a Constituição Federal completar 31 anos que foi promulgada, a garantia de […]
A Defensoria Pública da Bahia – DPE/BA sediará no Parque São Bartolomeu a audiência pública […]
A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA acompanhou, no domingo, 6, o processo […]
Smartphone, tablet, computador, smart TVs, kindle, video-games são apenas alguns dos dispositivos móveis mais comuns […]
A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA de Alagoinhas realizará atendimento itinerante no […]
Na próxima sexta-feira, 11, o “Cine Debate” da Defensoria Pública do Estado da Bahia – […]
De modo a difundir a educação em direitos para as crianças e adolescentes, a Defensoria […]
A cobrança constante por um serviço telefônico que Josué Pereira não contratou fez o padeiro […]
