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Notícias

ILHÉUS – DPE/BA ajuíza Ação Civil Pública para suspensão do aumento da tarifa de transporte
19/11/2019
ILHÉUS – DPE/BA ajuíza Ação Civil Pública para suspensão do aumento da tarifa de transporte

A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA ajuizou uma Ação Civil Pública contra […]
Padac da Defensoria para criação de Fundo da Pessoa Idosa resulta em recomendação da PGE
19/11/2019
Padac da Defensoria para criação de Fundo da Pessoa Idosa resulta em recomendação da PGE

Com base em proposições elaboradas pela Defensoria Pública do Estado da Bahia, através de Procedimento […]
DPE/BA volta a Cadeia Pública de Salvador para complementar atendimentos a presos do interior
19/11/2019
DPE/BA volta a Cadeia Pública de Salvador para complementar atendimentos a presos do interior

A Unidade Móvel de Atendimento da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA voltou […]
TEIXEIRA DE FREITAS – Defensoria participa de ação cívico-social
19/11/2019
TEIXEIRA DE FREITAS – Defensoria participa de ação cívico-social

Com o objetivo de aproximar a população que vive em situação de vulnerabilidade social no […]
Grupo das Defensorias pede ingresso em ação no STF sobre o direito de transexuais e travestis cumprirem pena em presídio feminino
19/11/2019
Grupo das Defensorias pede ingresso em ação no STF sobre o direito de transexuais e travestis cumprirem pena em presídio feminino

O esforço coletivo do Grupo de Atuação Estratégica das Defensorias Públicas Estaduais e Distrital nos […]
Defensoria da Bahia conquista segundo lugar em concurso nacional com a prática “Estágio Especial”
15/11/2019
Defensoria da Bahia conquista segundo lugar em concurso nacional com a prática “Estágio Especial”

O trabalho desenvolvido pela Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA ficou marcado no […]
Defensoria promove mutirão de mediação e conciliação de conflitos familiares em Salvador
14/11/2019
Defensoria promove mutirão de mediação e conciliação de conflitos familiares em Salvador

Devido à grande procura para solução de conflitos familiares, a Defensoria Pública do Estado da […]
Defensoria realiza atendimento durante Festival Literário em Cajazeiras
14/11/2019
Defensoria realiza atendimento durante Festival Literário em Cajazeiras

Na manhã desta quinta-feira, 14, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA levou […]
Pop Rua em Movimento realiza escuta com moradores de rua na Praça Campo da Pólvora
14/11/2019
Pop Rua em Movimento realiza escuta com moradores de rua na Praça Campo da Pólvora

Pessoas que vivem em situação de rua na Praça do Campo da Pólvora, em Salvador, […]
Critérios para definir hipossuficiência dos assistidos da Defensoria serão discutidos em audiência pública no próximo dia 19
13/11/2019
Critérios para definir hipossuficiência dos assistidos da Defensoria serão discutidos em audiência pública no próximo dia 19

Qual o limite de renda para que uma pessoa seja considerada hipossuficiente e possa ter […]
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Olá, como posso auxiliar?