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Para fortalecer as reflexões e o debate sobre a democracia e o sistema de segurança […]

A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA esteve neste sábado, 14, na comunidade […]

Atuando para assegurar os direitos da criança e do adolescente, a Defensoria Pública do Estado […]

Buscando dialogar com o Conselho Tutelar e alinhar trabalhos conjuntos, a Defensoria Pública do Estado […]

A população de Nazaré, município do Recôncavo baiano, ganhará nesta quarta-feira, 18, a inauguração da […]

A Lei de Acesso à Informação nº 12.527/2011, regulamenta o direito de qualquer cidadão solicitar […]

“Eu adoro ler, mas não tenho dinheiro para comprar livros”, essa foi a fala de […]

A imparcialidade do juiz no momento da produção da prova no processo penal foi o […]

Há exatos 51 anos, em 13 de dezembro de 1951, o governo militar brasileiro promulgou […]

Há 51 anos a ditadura militar instalada no Brasil em 1964, após o golpe contra […]