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CORONAVÍRUS – Defensoria solicita ao TJ-BA suspensão dos prazos processuais
18/03/2020
CORONAVÍRUS – Defensoria solicita ao TJ-BA suspensão dos prazos processuais

A suspensão dos prazos processuais dos processos físicos judiciais não urgentes foi solicitada pela Defensoria […]
CORONAVÍRUS – Em regime especial, Defensoria define novos horários de trabalho e atendimento
18/03/2020
CORONAVÍRUS – Em regime especial, Defensoria define novos horários de trabalho e atendimento

Em nova Portaria (nº 327/2020), a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA estabelece, […]
CORONAVÍRUS – Confira quais são os casos urgentes que serão atendidos de forma presencial pela Defensoria a partir desta quarta
18/03/2020
CORONAVÍRUS – Confira quais são os casos urgentes que serão atendidos de forma presencial pela Defensoria a partir desta quarta

Diante do crescente número de casos confirmados de coronavírus (COVID-19) no Brasil, que, até o […]
EUCLIDES DA CUNHA – Com mais de 60 anos, filho confirma paternidade com exame de DNA disponibilizado pela Defensoria
17/03/2020
EUCLIDES DA CUNHA – Com mais de 60 anos, filho confirma paternidade com exame de DNA disponibilizado pela Defensoria

“Já tinha isso comigo, de saber que ele era meu pai, de todo modo estou […]
CORONAVÍRUS – Defensoria emite recomendações para entidades de acolhimento de crianças e adolescentes
17/03/2020
CORONAVÍRUS – Defensoria emite recomendações para entidades de acolhimento de crianças e adolescentes

Preocupada com a transmissão das infecções causadas pela pandemia do coronavírus (COVID-19), a Defensoria Pública […]
CORONAVÍRUS – Adiada apresentação na ALBA de relatório sobre mulheres vítimas de agressão doméstica assistidas pela Defensoria
17/03/2020
CORONAVÍRUS – Adiada apresentação na ALBA de relatório sobre mulheres vítimas de agressão doméstica assistidas pela Defensoria

A apresentação do Relatório do Observatório do Núcleo de Defesa da Mulher da Defensoria Pública […]
CORONAVÍRUS – Cine Debate da Defensoria que exibiria Persépolis é adiado por tempo indeterminado
17/03/2020
CORONAVÍRUS – Cine Debate da Defensoria que exibiria Persépolis é adiado por tempo indeterminado

O Cine Debate da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA que exibiria o […]
Ouvidoria-Geral da Defensoria baiana integra vice-presidência do Conselho Nacional de Ouvidores
17/03/2020
Ouvidoria-Geral da Defensoria baiana integra vice-presidência do Conselho Nacional de Ouvidores

A Ouvidoria externa da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA está representada na […]
CORONAVÍRUS: Defensoria baiana recomenda à Coelba e à Embasa que não suspendam o fornecimento dos serviços
17/03/2020
CORONAVÍRUS: Defensoria baiana recomenda à Coelba e à Embasa que não suspendam o fornecimento dos serviços

Com a Bahia se preparando para um regime de quarentena, dada a previsível escalada do […]
CORONAVÍRUS – Mutirão de conciliação na área do consumidor da Defensoria é adiado
16/03/2020
CORONAVÍRUS – Mutirão de conciliação na área do consumidor da Defensoria é adiado

Em razão da pandemia do coronavírus (COVID-19) com mais de 200 casos registrados no Brasil […]
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