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NOTA PÚBLICA – Neste momento todos os esforços da instituição estão voltados para garantir direitos essenciais
27/03/2020
NOTA PÚBLICA – Neste momento todos os esforços da instituição estão voltados para garantir direitos essenciais

A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA informa que o diálogo com o […]
CORONAVÍRUS – Defensoria cria canal para levantar onde há desabastecimento de água na Bahia
27/03/2020
CORONAVÍRUS – Defensoria cria canal para levantar onde há desabastecimento de água na Bahia

A água é um elemento vital e um direito básico para todas as pessoas, ainda […]
CORONAVÍRUS – Defensoria mantém firme atuação para assegurar Direitos Humanos e Coletivos no contexto da pandemia
26/03/2020
CORONAVÍRUS – Defensoria mantém firme atuação para assegurar Direitos Humanos e Coletivos no contexto da pandemia

Há um mês foi identificado o primeiro caso registrado de Coronavírus no Brasil. Desde então […]
Condege emite nota de apoio às medidas preventivas ao coronavírus
25/03/2020
Condege emite nota de apoio às medidas preventivas ao coronavírus

A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA endossa nota pública emitida, nesta quarta-feira, […]
CORONAVÍRUS – STF suspende cortes no Bolsa Família dos estados do Nordeste
24/03/2020
CORONAVÍRUS – STF suspende cortes no Bolsa Família dos estados do Nordeste

O Governo Federal deverá suspender os cortes realizados no Bolsa Família dos estados da região […]
CORONAVÍRUS – Proposta de projeto de lei que protege consumidores é apresentada à Assembleia Legislativa pela Defensoria
24/03/2020
CORONAVÍRUS – Proposta de projeto de lei que protege consumidores é apresentada à Assembleia Legislativa pela Defensoria

Com o propósito de assegurar o acesso aos serviços essenciais às pessoas em situação de […]
CORONAVÍRUS – Defensoria solicita ao Tribunal de Justiça suspensão das reintegrações de posse na Bahia durante pandemia
24/03/2020
CORONAVÍRUS – Defensoria solicita ao Tribunal de Justiça suspensão das reintegrações de posse na Bahia durante pandemia

Tendo em vista a defesa dos grupos vulneráveis e a expansão do coronavírus, a Defensoria […]
CORONAVÍRUS – Atendimentos da Defensoria passam a ser feitos apenas pelo 129 para todo estado
24/03/2020
CORONAVÍRUS – Atendimentos da Defensoria passam a ser feitos apenas pelo 129 para todo estado

A partir da quarta-feira, 25/03, os atendimentos ao público externo da Defensoria Pública do Estado […]
CORONAVÍRUS: Defensoria recomenda que crianças em situação de vulnerabilidade sejam incluídas na prioridade da vacina contra gripe
23/03/2020
CORONAVÍRUS: Defensoria recomenda que crianças em situação de vulnerabilidade sejam incluídas na prioridade da vacina contra gripe

A inclusão de crianças e adolescentes que se encontram em unidades de acolhimento institucional e […]
CORONAVÍRUS – Defensoria requisita ações a órgãos públicos para a população em situação de rua e rede de atenção psicossocial
23/03/2020
CORONAVÍRUS – Defensoria requisita ações a órgãos públicos para a população em situação de rua e rede de atenção psicossocial

Com o aumento no número de casos confirmados de coronavírus na Bahia, a Defensoria Pública […]
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