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CORONAVÍRUS – Defensoria solicita ações à Prefeitura de Santo Antônio de Jesus para grupos vulneráveis do município
02/04/2020
CORONAVÍRUS – Defensoria solicita ações à Prefeitura de Santo Antônio de Jesus para grupos vulneráveis do município

Com o objetivo de garantir a assistência de diversos grupos sociais em Santo Antônio de […]
CORONAVÍRUS – Alimentação de estudantes da rede estadual é garantida por liminar em Ação da Defensoria
01/04/2020
CORONAVÍRUS – Alimentação de estudantes da rede estadual é garantida por liminar em Ação da Defensoria

O Governo do Estado deve fornecer alimentação a todos os alunos da rede pública estadual, […]
CORONAVÍRUS – Parceria da Defensoria com outras instituições garante cestas básicas a catadores em Vitória da Conquista
01/04/2020
CORONAVÍRUS – Parceria da Defensoria com outras instituições garante cestas básicas a catadores em Vitória da Conquista

A situação de isolamento recomendada pelos órgãos nacionais e internacionais de saúde e vigilância sanitária, […]
CORONAVÍRUS – Recomendação do CNJ sobre adoção de medidas preventivas nos sistemas de justiça penal e socioeducativo é apoiada pela Defensoria baiana
01/04/2020
CORONAVÍRUS – Recomendação do CNJ sobre adoção de medidas preventivas nos sistemas de justiça penal e socioeducativo é apoiada pela Defensoria baiana

A pandemia do novo coronavírus avança, diariamente, pelo Brasil: até o final da manhã desta […]
CORONAVÍRUS – Defensoria recomenda medidas para que crianças e adolescentes de Ilhéus recebam alimentos durante suspensão das aulas
31/03/2020
CORONAVÍRUS – Defensoria recomenda medidas para que crianças e adolescentes de Ilhéus recebam alimentos durante suspensão das aulas

A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA em Ilhéus recomendou ao Comitê de […]
CORONAVÍRUS – Defensorias da Bahia, Pernambuco e da União emitem recomendação conjunta para prefeituras de Juazeiro e Petrolina
31/03/2020
CORONAVÍRUS – Defensorias da Bahia, Pernambuco e da União emitem recomendação conjunta para prefeituras de Juazeiro e Petrolina

Atenta ao respeito, à dignidade e aos direitos das pessoas que vivem em situação de […]
CORONAVÍRUS – Pedido coletivo de prisão domiciliar solicitado pela Defensoria em Itabuna é concedido pela Justiça
31/03/2020
CORONAVÍRUS – Pedido coletivo de prisão domiciliar solicitado pela Defensoria em Itabuna é concedido pela Justiça

Cerca de 100 presos do Conjunto Penal de Itabuna, grande parte inserida no grupo de […]
CORONAVÍRUS – Redução da frota de transporte coletivo em Salvador pode favorecer na aglomeração de pessoas
31/03/2020
CORONAVÍRUS – Redução da frota de transporte coletivo em Salvador pode favorecer na aglomeração de pessoas

Para garantir o direito da locomoção e acessibilidade dos cidadãos, que precisam utilizar o transporte […]
CORONAVÍRUS – Prefeituras de Feira de Santana e Paulo Afonso são recomendadas pela Defensoria a manterem o comércio fechado
31/03/2020
CORONAVÍRUS – Prefeituras de Feira de Santana e Paulo Afonso são recomendadas pela Defensoria a manterem o comércio fechado

Diante da situação de crise vivenciada em decorrência da pandemia do coronavírus, a Defensoria Pública […]
CORONAVÍRUS – Defensoria baiana e órgãos fazem recomendações a municípios sobre assistência a catadores durante pandemia
30/03/2020
CORONAVÍRUS – Defensoria baiana e órgãos fazem recomendações a municípios sobre assistência a catadores durante pandemia

A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA, juntamente com a Defensoria Pública da União […]
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