Acessibilidade
Uma das principais preocupações das autoridades do país em relação a pandemia do coronavírus é […]
Diante da excepcionalidade do quadro de Covid-19 instalado no estado da Bahia, a Defensoria Pública […]
Desde o início da pandemia do novo Coronavírus, decretado pela Organização Mundial da Saúde há […]
Antes mesmo de se tornarem obrigatórios na Bahia, através da nova Lei nº 14.258/20 que […]
Dados iniciais levantados pela Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA neste período demonstram […]
Em um mês, o número de casos confirmados de coronavírus no Brasil cresceu de 121 […]
O Comitê Estadual de Registro Civil de Nascimento e Documentação Básica, do qual a Defensoria […]
A alimentação dos estudantes das redes públicas municipais diante do fechamento das escolas baianas por […]
Após Ação Civil Pública impetrada pela Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA, que […]
Mesmo com a paralisação dos atendimentos presenciais aos internos no Conjunto Penal de Paulo Afonso, […]