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CORONAVÍRUS – Secretaria de Educação da Bahia responde Defensoria e diz que reposição letiva só será estabelecida após retorno escolar
24/04/2020
CORONAVÍRUS – Secretaria de Educação da Bahia responde Defensoria e diz que reposição letiva só será estabelecida após retorno escolar

Em resposta à questões levantadas pela Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE|BA sobre […]
CORONAVÍRUS – Defensoria recomenda medidas que empresas de serviços educacionais devem adotar durante pandemia
24/04/2020
CORONAVÍRUS – Defensoria recomenda medidas que empresas de serviços educacionais devem adotar durante pandemia

Com o intuito de proteger os direitos dos consumidores no contexto dos impactos econômicos gerados […]
CORONAVÍRUS – Defensoria busca junto à Secretaria Estadual de Saúde informações sobre atendimentos às mulheres gestantes e parturientes
24/04/2020
CORONAVÍRUS – Defensoria busca junto à Secretaria Estadual de Saúde informações sobre atendimentos às mulheres gestantes e parturientes

A Defensoria Pública do Estado da Bahia buscou informações junto à Secretaria de Saúde do […]
CORONAVÍRUS – Defensoria cobra participação de profissionais de saúde nas decisões do município de Valença
24/04/2020
CORONAVÍRUS – Defensoria cobra participação de profissionais de saúde nas decisões do município de Valença

Aclamados com salvas de palmas de norte a sul do país, profissionais de saúde têm […]
CORONAVÍRUS – Defensoria mobiliza rede de proteção à mulher contra subnotificação de casos de violência em Vitória da Conquista
24/04/2020
CORONAVÍRUS – Defensoria mobiliza rede de proteção à mulher contra subnotificação de casos de violência em Vitória da Conquista

A diminuição no fluxo de atendimentos da rede de atenção à mulher vítima de violência […]
CORONAVÍRUS – Prefeitura de Santo Antônio de Jesus mantém vacinação às gestantes após questionamentos da Defensoria
24/04/2020
CORONAVÍRUS – Prefeitura de Santo Antônio de Jesus mantém vacinação às gestantes após questionamentos da Defensoria

A vacinação de gestantes e puérperas – mulheres que se encontram de resguardo por conta […]
CORONAVÍRUS – Live da Defensoria dialoga sobre prevenção à Covid-19 e as formas de isolamento social
24/04/2020
CORONAVÍRUS – Live da Defensoria dialoga sobre prevenção à Covid-19 e as formas de isolamento social

As formas de isolamento social e a atuação preventiva das instituições públicas no enfrentamento ao […]
CORONAVÍRUS – Nota técnica é emitida pelo Condege com diretrizes jurídicas para as DPEs em relação a instituições de ensino
23/04/2020
CORONAVÍRUS – Nota técnica é emitida pelo Condege com diretrizes jurídicas para as DPEs em relação a instituições de ensino

O Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais – Condege, emitiu nota técnica sobre a prestação […]
CORONAVÍRUS – Defensoria requer que vacinação contra gripe para jovens em medidas socioeducativas seja garantida em Salvador
23/04/2020
CORONAVÍRUS – Defensoria requer que vacinação contra gripe para jovens em medidas socioeducativas seja garantida em Salvador

Após ser comunicada pela Fundação da Criança e do Adolescente – FUNDAC que os jovens […]
CORONAVÍRUS – Informações divergentes levam Defensoria a solicitar novas respostas sobre oferta de alimentos a estudantes de Jequié
23/04/2020
CORONAVÍRUS – Informações divergentes levam Defensoria a solicitar novas respostas sobre oferta de alimentos a estudantes de Jequié

Devido a desencontro de informações e posicionamentos da administração pública, a Defensoria Pública do Estado […]
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