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Notícias

CORONAVÍRUS – Profissionais do sexo de Salvador seguem tendo garantidas cestas básicas durante pandemia
18/06/2020
CORONAVÍRUS – Profissionais do sexo de Salvador seguem tendo garantidas cestas básicas durante pandemia

Em acordo com demanda reforçada por solicitação da Defensoria Pública do Estado da Bahia – […]
CORONAVÍRUS – Prefeitura de Feira de Santana não apresenta Plano de Enfrentamento ao Coronavírus e Defensoria manterá ação na Justiça
18/06/2020
CORONAVÍRUS – Prefeitura de Feira de Santana não apresenta Plano de Enfrentamento ao Coronavírus e Defensoria manterá ação na Justiça

Após o ajuizamento de ação cobrando na Justiça por informações sobre o quadro das condições […]
CORONAVÍRUS – Após ação da Defensoria, Justiça determina por fechamento de comércio não essencial em Brumado
18/06/2020
CORONAVÍRUS – Após ação da Defensoria, Justiça determina por fechamento de comércio não essencial em Brumado

Em resposta a uma Ação Civil Pública ingressada pela Defensoria Pública do Estado da Bahia […]
CORONAVÍRUS – CASE CIA também é inspecionada pela Defensoria para verificação de protocolos contra a Covid-19
18/06/2020
CORONAVÍRUS – CASE CIA também é inspecionada pela Defensoria para verificação de protocolos contra a Covid-19

A Comunidade de Atendimento Socioeducativo – CASE CIA, situada em Salvador, recebeu representantes da Defensoria […]
CORONAVÍRUS – Secretarias de Salvador recebem ofício da Defensoria sobre ações de acolhimento institucional durante a pandemia
17/06/2020
CORONAVÍRUS – Secretarias de Salvador recebem ofício da Defensoria sobre ações de acolhimento institucional durante a pandemia

Um ofício foi enviado pela Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA às secretarias […]
CORONAVÍRUS – Para prevenir Covid-19 em idosos, Defensoria recomenda criação de protocolos e capacitação de cuidadores em ILPIs
17/06/2020
CORONAVÍRUS – Para prevenir Covid-19 em idosos, Defensoria recomenda criação de protocolos e capacitação de cuidadores em ILPIs

Instituições de Longa Permanência de Idosos – ILPIs receberam recomendações emitidas pela Defensoria Pública do […]
CORONAVÍRUS – Defensoria solicita à Embasa verificação do abastecimento de água em Mulungu do Morro
16/06/2020
CORONAVÍRUS – Defensoria solicita à Embasa verificação do abastecimento de água em Mulungu do Morro

A irregularidade do fornecimento de água e esgoto em Mulungu do Morro, ligado à Comarca […]
CORONAVÍRUS – Defensoria recomenda que Conselhos Tutelares reforcem outras medidas antes do acolhimento institucional
16/06/2020
CORONAVÍRUS – Defensoria recomenda que Conselhos Tutelares reforcem outras medidas antes do acolhimento institucional

Com o objetivo de que o acolhimento institucional de crianças e adolescentes seja aplicado efetivamente […]
CORONAVÍRUS – Testagem de presos em Santo Antônio de Jesus é recomendada pela Defensoria após diagnóstico de Covid-19 em delegacia
16/06/2020
CORONAVÍRUS – Testagem de presos em Santo Antônio de Jesus é recomendada pela Defensoria após diagnóstico de Covid-19 em delegacia

Após a divulgação pelas redes sociais e pela imprensa que um custodiado na delegacia de […]
CORONAVÍRUS – Combate ao trabalho infantil por parte da Defensoria e do MPT foi abordado em live desta sexta-feira, 12
12/06/2020
CORONAVÍRUS – Combate ao trabalho infantil por parte da Defensoria e do MPT foi abordado em live desta sexta-feira, 12

Em 12 de junho é comemorado o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil e […]
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