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CORONAVÍRUS – Prefeitura de Amargosa é solicitada a responder sobre medidas para fornecimento de alimentos a estudantes
06/05/2020
CORONAVÍRUS – Prefeitura de Amargosa é solicitada a responder sobre medidas para fornecimento de alimentos a estudantes

Com o propósito de garantir a distribuição efetiva de alimentos a todos os alunos da […]
CORONAVÍRUS – Após recomendação da Defensoria, Sempre informa medidas de prevenção ao coronavírus em Instituições para idosos
06/05/2020
CORONAVÍRUS – Após recomendação da Defensoria, Sempre informa medidas de prevenção ao coronavírus em Instituições para idosos

Após recomendação expedida pela Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA sobre a vacinação […]
CORONAVÍRUS – Defensoria pede que repasse de auxílio aluguel estadual seja estendido por 3 meses após pandemia
06/05/2020
CORONAVÍRUS – Defensoria pede que repasse de auxílio aluguel estadual seja estendido por 3 meses após pandemia

Famílias que recebem o benefício de auxílio aluguel na Bahia não devem ter o pagamento […]
CORONAVÍRUS – Após denúncias de moradores da Ilha de Maré, Defensoria solicita à prefeitura e secretarias informações e medidas
06/05/2020
CORONAVÍRUS – Após denúncias de moradores da Ilha de Maré, Defensoria solicita à prefeitura e secretarias informações e medidas

Diante de denúncias publicadas recentemente em carta aberta pelos moradores da Ilha de Maré em […]
CORONAVÍRUS – Defensoria solicita à Emasa explicações sobre fornecimento de água em mais de duas mil residências em Itabuna
06/05/2020
CORONAVÍRUS – Defensoria solicita à Emasa explicações sobre fornecimento de água em mais de duas mil residências em Itabuna

Mais de duas mil residências situadas nos condomínios Jubiabá e Gabriela, em Itabuna, estão recebendo […]
CORONAVÍRUS – Acesso à saúde como direito fundamental é tema de mais uma live da Defensoria
04/05/2020
CORONAVÍRUS – Acesso à saúde como direito fundamental é tema de mais uma live da Defensoria

Desde que a pandemia do novo coronavírus chegou ao país, a saúde dos brasileiros se […]
CORONAVÍRUS – Liminar obtida pela Defensoria libera saque de auxílio emergencial para família de assistida com Covid-19
04/05/2020
CORONAVÍRUS – Liminar obtida pela Defensoria libera saque de auxílio emergencial para família de assistida com Covid-19

Uma liminar obtida pela Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA garantiu que a […]
CORONAVÍRUS – Live da Defensoria aborda importância dos trabalhadores e da garantias dos direitos
01/05/2020
CORONAVÍRUS – Live da Defensoria aborda importância dos trabalhadores e da garantias dos direitos

Quem produz riqueza no país e no mudo não é o empresário nem o governo. […]
CORONAVÍRUS – Trabalho remoto da Defensoria é prorrogado até 31 de maio e Instituição segue atendendo apenas casos urgentes
30/04/2020
CORONAVÍRUS – Trabalho remoto da Defensoria é prorrogado até 31 de maio e Instituição segue atendendo apenas casos urgentes

O regime de trabalho remoto instituído pela Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA […]
CORONAVÍRUS – Mensalidade de escolas e faculdades foi um dos temas discutidos em live da Defensoria sobre direito do consumidor
29/04/2020
CORONAVÍRUS – Mensalidade de escolas e faculdades foi um dos temas discutidos em live da Defensoria sobre direito do consumidor

O bate-papo ao vivo realizado pela Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA nesta […]
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