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Notícias

CORONAVÍRUS – Horário de atendimento remoto da Defensoria é ampliado em mais três horas
30/06/2020
CORONAVÍRUS – Horário de atendimento remoto da Defensoria é ampliado em mais três horas

Foi publicada no Diário Oficial Eletrônico da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA […]
Justiça determina que unidade socioeducativa em Juazeiro permaneça aberta após recurso da Defensoria
30/06/2020
Justiça determina que unidade socioeducativa em Juazeiro permaneça aberta após recurso da Defensoria

Atendendo pedido de efeito suspensivo movido pela Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE|BA, […]
CORONAVÍRUS – Após denúncias, Defensoria recomenda que prefeitura de Santo Antônio de Jesus reforce fiscalização do comércio
30/06/2020
CORONAVÍRUS – Após denúncias, Defensoria recomenda que prefeitura de Santo Antônio de Jesus reforce fiscalização do comércio

Após denúncias quanto ao funcionamento usual do comércio e da feira livre de Santo Antônio […]
Tese de doutorado na Universidade da Califórnia, em Berkeley, nos Estados Unidos, tem como tema atuação da Defensoria baiana
29/06/2020
Tese de doutorado na Universidade da Califórnia, em Berkeley, nos Estados Unidos, tem como tema atuação da Defensoria baiana

Uma das instituições de ensino mais importantes do mundo, a Universidade da Califórnia, em Barkeley, […]
CORONAVÍRUS – Medidas de proteção aos idosos que residem em instituições de Itabuna são solicitadas pela Defensoria às secretarias
29/06/2020
CORONAVÍRUS – Medidas de proteção aos idosos que residem em instituições de Itabuna são solicitadas pela Defensoria às secretarias

Há quase um mês, mais de 50 idosos que residem em uma das Instituições de […]
CORONAVÍRUS – Defensoria baiana e mais 152 instituições do Brasil enviam ofício ao CNJ contra as audiências de custódia por videoconferência
26/06/2020
CORONAVÍRUS – Defensoria baiana e mais 152 instituições do Brasil enviam ofício ao CNJ contra as audiências de custódia por videoconferência

Um ofício conjunto, assinado pela Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA e mais […]
CORONAVÍRUS – CNJ edita recomendação a pedido do CNCG e garante contraditório antes da decisão que analisa a prisão em flagrante
26/06/2020
CORONAVÍRUS – CNJ edita recomendação a pedido do CNCG e garante contraditório antes da decisão que analisa a prisão em flagrante

O Conselho Nacional de Justiça – CNJ acolheu o pedido do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais […]
CORONAVÍRUS – Secretaria informa à Defensoria sobre medidas para redução de contágio da Covid-19 em instituições para idosos de Salvador
26/06/2020
CORONAVÍRUS – Secretaria informa à Defensoria sobre medidas para redução de contágio da Covid-19 em instituições para idosos de Salvador

Em resposta à solicitação da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA, a Secretaria […]
CORONAVÍRUS – Audiência pública virtual em Vitória da Conquista assinala direito de gestantes à acompanhante mesmo durante pandemia
26/06/2020
CORONAVÍRUS – Audiência pública virtual em Vitória da Conquista assinala direito de gestantes à acompanhante mesmo durante pandemia

Para tratar dos direitos das gestantes e parturientes durante a pandemia do novo coronavírus, a […]
CORONAVÍRUS – Necessidade de divulgação de dados sobre incidência da Covid-19 por cor/raça é reforçada pela Defensoria
26/06/2020
CORONAVÍRUS – Necessidade de divulgação de dados sobre incidência da Covid-19 por cor/raça é reforçada pela Defensoria

Uma nova solicitação foi enviada pela Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA nesta […]
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