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CORONAVÍRUS – Medidas de proteção aos idosos que residem em instituições de Itabuna são solicitadas pela Defensoria às secretarias
29/06/2020
CORONAVÍRUS – Medidas de proteção aos idosos que residem em instituições de Itabuna são solicitadas pela Defensoria às secretarias

Há quase um mês, mais de 50 idosos que residem em uma das Instituições de […]
CORONAVÍRUS – Defensoria baiana e mais 152 instituições do Brasil enviam ofício ao CNJ contra as audiências de custódia por videoconferência
26/06/2020
CORONAVÍRUS – Defensoria baiana e mais 152 instituições do Brasil enviam ofício ao CNJ contra as audiências de custódia por videoconferência

Um ofício conjunto, assinado pela Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA e mais […]
CORONAVÍRUS – CNJ edita recomendação a pedido do CNCG e garante contraditório antes da decisão que analisa a prisão em flagrante
26/06/2020
CORONAVÍRUS – CNJ edita recomendação a pedido do CNCG e garante contraditório antes da decisão que analisa a prisão em flagrante

O Conselho Nacional de Justiça – CNJ acolheu o pedido do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais […]
CORONAVÍRUS – Secretaria informa à Defensoria sobre medidas para redução de contágio da Covid-19 em instituições para idosos de Salvador
26/06/2020
CORONAVÍRUS – Secretaria informa à Defensoria sobre medidas para redução de contágio da Covid-19 em instituições para idosos de Salvador

Em resposta à solicitação da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA, a Secretaria […]
CORONAVÍRUS – Audiência pública virtual em Vitória da Conquista assinala direito de gestantes à acompanhante mesmo durante pandemia
26/06/2020
CORONAVÍRUS – Audiência pública virtual em Vitória da Conquista assinala direito de gestantes à acompanhante mesmo durante pandemia

Para tratar dos direitos das gestantes e parturientes durante a pandemia do novo coronavírus, a […]
CORONAVÍRUS – Necessidade de divulgação de dados sobre incidência da Covid-19 por cor/raça é reforçada pela Defensoria
26/06/2020
CORONAVÍRUS – Necessidade de divulgação de dados sobre incidência da Covid-19 por cor/raça é reforçada pela Defensoria

Uma nova solicitação foi enviada pela Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA nesta […]
CORONAVÍRUS – Defensoria doa cestas básicas a população vulnerável de Eunapólis e recomenda que prefeitura adote medidas de amparo
25/06/2020
CORONAVÍRUS – Defensoria doa cestas básicas a população vulnerável de Eunapólis e recomenda que prefeitura adote medidas de amparo

Nesse momento de pandemia a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA permanece trabalhando […]
CORONAVÍRUS – Defensoria vai apurar denúncia de violação dos direitos dos quilombolas em Salinas da Margarida
25/06/2020
CORONAVÍRUS – Defensoria vai apurar denúncia de violação dos direitos dos quilombolas em Salinas da Margarida

O trabalho da força-tarefa montada pela Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA segue […]
CORONAVÍRUS – Defensorias do Estado e da União recomendam medidas para que bancos e lotéricas em Feira de Santana reduzam riscos de contágio da Covid-19
24/06/2020
CORONAVÍRUS – Defensorias do Estado e da União recomendam medidas para que bancos e lotéricas em Feira de Santana reduzam riscos de contágio da Covid-19

Por causa do registro de grande concentração de pessoas em agências bancárias e casas lotéricas, […]
CORONAVÍRUS – Após inspeção no Conjunto Penal de Feira de Santana, Defensoria elabora relatório com diversas recomendações
24/06/2020
CORONAVÍRUS – Após inspeção no Conjunto Penal de Feira de Santana, Defensoria elabora relatório com diversas recomendações

Após relatos da ausência de condições para o trato de internos com Covid-19 no Conjunto […]
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