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Defensoria lamenta morte do defensor Bartolomeu Oliveira, de Itabuna
11/07/2020
Defensoria lamenta morte do defensor Bartolomeu Oliveira, de Itabuna

A Defensoria Pública do Estado da Bahia lamenta o falecimento do defensor público Bartolomeu Oliveira […]
Defensoria e Conselho da Criança e Adolescente de Salvador debatem inclusão digital em entidades de acolhimento
10/07/2020
Defensoria e Conselho da Criança e Adolescente de Salvador debatem inclusão digital em entidades de acolhimento

Para debater o tema da inclusão digital de crianças e adolescentes, a Defensoria Pública do […]
Ouvidoria Cidadã da Defensoria retoma ‘Roda de Conversa’ e programa mais três encontros virtuais em julho
10/07/2020
Ouvidoria Cidadã da Defensoria retoma ‘Roda de Conversa’ e programa mais três encontros virtuais em julho

A programação para este mês de julho da Ouvidoria Cidadã da Defensoria Pública do Estado […]
CORONAVÍRUS – Município de Lauro de Freitas apresenta à Defensoria medidas adotadas em Instituições para idosos contra a Covid-19
10/07/2020
CORONAVÍRUS – Município de Lauro de Freitas apresenta à Defensoria medidas adotadas em Instituições para idosos contra a Covid-19

Em resposta à recomendação expedida pela unidade da Defensoria Pública do Estado da Bahia – […]
CORONAVÍRUS – Tratamento de pacientes com câncer é retomado em Camaçari após recomendação da Defensoria
10/07/2020
CORONAVÍRUS – Tratamento de pacientes com câncer é retomado em Camaçari após recomendação da Defensoria

Entre as recomendações dos órgãos de saúde em relação ao novo coronavírus, uma delas é […]
VITÓRIA DA CONQUISTA – Defensoria garante participação em Comitê de implantação do Depoimento Especial
10/07/2020
VITÓRIA DA CONQUISTA – Defensoria garante participação em Comitê de implantação do Depoimento Especial

Em reunião com a Prefeitura de Vitória da Conquista, nesta terça-feira, 07, gestores da Defensoria […]
CORONAVÍRUS – Conjunto Penal de Paulo Afonso é inspecionado pela Defensoria para verificação de medidas de proteção contra Covid-19
10/07/2020
CORONAVÍRUS – Conjunto Penal de Paulo Afonso é inspecionado pela Defensoria para verificação de medidas de proteção contra Covid-19

A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA realizou uma visita ao Conjunto Penal […]
CORONAVÍRUS – Justiça atende pedido da Defensoria e suspende retorno de atividades econômicas não essenciais autorizadas por decreto em Valença
10/07/2020
CORONAVÍRUS – Justiça atende pedido da Defensoria e suspende retorno de atividades econômicas não essenciais autorizadas por decreto em Valença

A Justiça atendeu em caráter liminar ação movida pela Defensoria Pública do Estado da Bahia […]
CORONAVÍRUS – Defensoria garante registro de nascimento, após prazo legal, de bebê nascido em plena pandemia em Ilhéus
08/07/2020
CORONAVÍRUS – Defensoria garante registro de nascimento, após prazo legal, de bebê nascido em plena pandemia em Ilhéus

O pequeno E.M.S.G, de quase três meses, nasceu em plena pandemia do novo coronavírus e, […]
CORONAVÍRUS – Família de zona rural consegue na Justiça direito à residência em Vitória da Conquista para tratamento de saúde da filha
08/07/2020
CORONAVÍRUS – Família de zona rural consegue na Justiça direito à residência em Vitória da Conquista para tratamento de saúde da filha

Em situação de extrema vulnerabilidade social, os pais de uma bebê de cinco meses tiveram […]
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