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BAIXA GRANDE – Defensoria participa de reunião que define instalação de Unidade de Acolhimento Institucional para crianças e adolescentes
28/09/2020
BAIXA GRANDE – Defensoria participa de reunião que define instalação de Unidade de Acolhimento Institucional para crianças e adolescentes

Quando o assunto é garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes, a implantação de […]
EUNÁPOLIS – Defensoria garante na Justiça religação de energia e também encaminha assistido para recebimento de benefícios municipais
28/09/2020
EUNÁPOLIS – Defensoria garante na Justiça religação de energia e também encaminha assistido para recebimento de benefícios municipais

“Eu estou ligando para avisar que já apaguei as velas, pois a luz da minha […]
Ouvidoria da Defensoria forma comissão para acompanhar impactos de obras em estação de esgoto na Lagoa do Abaeté
25/09/2020
Ouvidoria da Defensoria forma comissão para acompanhar impactos de obras em estação de esgoto na Lagoa do Abaeté

A Ouvidoria Cidadã da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA deliberou, após a […]
Os 30 anos do Código de Defesa do Consumidor serão abordados na ‘Roda de Conversa’ da Ouvidoria da Defensoria no próximo dia 29
25/09/2020
Os 30 anos do Código de Defesa do Consumidor serão abordados na ‘Roda de Conversa’ da Ouvidoria da Defensoria no próximo dia 29

Para encerrar este mês em que o Código de Defesa do Consumidor – CDC completa […]
JEQUIÉ – Entrega de EPIs beneficia mais de 40 catadores e catadoras por meio da Defensoria e de parcerias
25/09/2020
JEQUIÉ – Entrega de EPIs beneficia mais de 40 catadores e catadoras por meio da Defensoria e de parcerias

Equipamentos de Proteção Individual – EPIs foram entregues a 43 catadores e catadoras de materiais […]
Roda de conversa sobre amor e diversidade ressalta afetividade e respeito, mas alerta sobre violência que acomete a comunidade LGBTQIA+
23/09/2020
Roda de conversa sobre amor e diversidade ressalta afetividade e respeito, mas alerta sobre violência que acomete a comunidade LGBTQIA+

A Roda de Conversa “Amor da diversidade também é direito” foi realizada virtualmente nesta terça-feira, […]
SERRINHA – Medicamento de alto custo é garantido a idosa após atuação da Defensoria
23/09/2020
SERRINHA – Medicamento de alto custo é garantido a idosa após atuação da Defensoria

Uma idosa de 73 anos residente na cidade de Serrinha conseguiu, por decisão judicial após […]
Defensoria soma esforços para criar Fórum que deve tratar de saúde mental, álcool e outras drogas em Salvador
23/09/2020
Defensoria soma esforços para criar Fórum que deve tratar de saúde mental, álcool e outras drogas em Salvador

Para ampliar e fortalecer as ações e as articulações entre os diversos atores com objetivo […]
Ação Civil Pública é ajuizada pela Defensoria para garantir direito de visitas pessoais para pessoas presas
23/09/2020
Ação Civil Pública é ajuizada pela Defensoria para garantir direito de visitas pessoais para pessoas presas

Uma Ação Civil Pública, com pedido de tutela antecipada, foi ajuizada pela Defensoria Pública do […]
CORONAVÍRUS – Sesab responde consulta técnica da Defensoria com orientações quanto ao retorno presencial das atividades
21/09/2020
CORONAVÍRUS – Sesab responde consulta técnica da Defensoria com orientações quanto ao retorno presencial das atividades

A Secretaria de Saúde do Estado a Bahia – Sesab respondeu a consulta técnica realizada […]
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