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Defensorias da Bahia e da União pedem na Justiça a suspensão de atividades da hidrelétrica Pedra do Cavalo em proteção às comunidades e meio ambiente
01/09/2020
Defensorias da Bahia e da União pedem na Justiça a suspensão de atividades da hidrelétrica Pedra do Cavalo em proteção às comunidades e meio ambiente

Nesta terça-feira, 1º de setembro, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA e […]
CORONAVÍRUS – Comunidade quilombola em Muritiba é beneficiada por mais uma parceria da Defensoria com o Ministério Público do Trabalho
01/09/2020
CORONAVÍRUS – Comunidade quilombola em Muritiba é beneficiada por mais uma parceria da Defensoria com o Ministério Público do Trabalho

Moradores da comunidade quilombola de Baixa Grande no município de Muritiba puderam contar com a […]
Defensoria emite nota pública sobre suposto caso de racismo
31/08/2020
Defensoria emite nota pública sobre suposto caso de racismo

NOTA PÚBLICA  A Defensoria Pública do Estado da Bahia vem elucidar informações publicadas na coluna […]
CONDEGE – Comissão da Mulher emite Nota Técnica sobre Portaria do Ministério da Saúde que traz novos procedimentos da interrupção da gravidez em caso de violência sexual
31/08/2020
CONDEGE – Comissão da Mulher emite Nota Técnica sobre Portaria do Ministério da Saúde que traz novos procedimentos da interrupção da gravidez em caso de violência sexual

A Comissão Especial de Proteção e Defesa dos Direitos da Mulher do Colégio Nacional dos […]
Audiência Pública sobre construção de estação de esgoto na Lagoa do Abaeté é convocada pela Ouvidoria Cidadã da Defensoria
31/08/2020
Audiência Pública sobre construção de estação de esgoto na Lagoa do Abaeté é convocada pela Ouvidoria Cidadã da Defensoria

Na próxima sexta-feira, 4 de setembro, às 9h, a Ouvidoria Cidadã da Defensoria Pública do […]
CORONAVÍRUS – Após intercessão da Defensoria, custodiados do presídio de Ilhéus passam a receber “visitas virtuais”
31/08/2020
CORONAVÍRUS – Após intercessão da Defensoria, custodiados do presídio de Ilhéus passam a receber “visitas virtuais”

Depois de mais de cinco meses, finalmente os custodiados do presídio regional Advogado Ariston Cardoso […]
CORONAVÍRUS – Defensoria baiana estuda retomada segura de atendimento presencial e consulta Sesab e Comitê Científico
28/08/2020
CORONAVÍRUS – Defensoria baiana estuda retomada segura de atendimento presencial e consulta Sesab e Comitê Científico

Em trabalho remoto desde 25 de março de 2020, a Defensoria Pública do Estado da […]
INFÂNCIA – III Encontro da área é encerrado com palestra sobre os desafios da Defensoria na assistência integral aos adolescentes em conflito com a lei nestes 30 anos do ECA
28/08/2020
INFÂNCIA – III Encontro da área é encerrado com palestra sobre os desafios da Defensoria na assistência integral aos adolescentes em conflito com a lei nestes 30 anos do ECA

Com uma carga horária total de mais de 10 horas de programação, seis palestras e […]
INFÂNCIA – Abordagem da atuação de jovens no tráfico de drogas como trabalho infantil é tema apresentado em palestra para defensores
28/08/2020
INFÂNCIA – Abordagem da atuação de jovens no tráfico de drogas como trabalho infantil é tema apresentado em palestra para defensores

A palestra “O tráfico – uma das piores formas de trabalho infantil (como o defensor […]
INFÂNCIA – Estratégias de defesa para jovens em conflito com a lei são abordadas durante encontro de defensores públicos
28/08/2020
INFÂNCIA – Estratégias de defesa para jovens em conflito com a lei são abordadas durante encontro de defensores públicos

Estratégias e caminhos para a defesa de jovens em conflito com a lei foi o […]
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