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Nesta terça-feira, 8, Defensoria lança estudo sobre dados processuais em ações de usucapião
04/12/2020
Nesta terça-feira, 8, Defensoria lança estudo sobre dados processuais em ações de usucapião

Traçando um panorama dos tempos de desenvolvimento de processos envolvendo o reconhecimento do direito à […]
Em estudo sobre recomendações do CNJ em casos de flagrantes durante pandemia, Defensoria constata manutenção do perfil social do preso e descumprimento de orientações
04/12/2020
Em estudo sobre recomendações do CNJ em casos de flagrantes durante pandemia, Defensoria constata manutenção do perfil social do preso e descumprimento de orientações

Nesta quinta-feira, 3, a Defensoria Pública do Estado da Bahia divulgou o resultado do Estudo […]
Relatório de audiências de custódia lançado pela Defensoria traz perfil de flagranteados na comarca de Simões Filho
04/12/2020
Relatório de audiências de custódia lançado pela Defensoria traz perfil de flagranteados na comarca de Simões Filho

O I Relatório das Audiências de Custódia na Comarca de Simões Filho foi lançado nesta […]
Quarta aula do curso de Relações Raciais da Defensoria debate igualdade perante a lei
03/12/2020
Quarta aula do curso de Relações Raciais da Defensoria debate igualdade perante a lei

A quarta aula do curso de Formação Interno sobre Relações Raciais da Defensoria Pública do […]
JUAZEIRO – Em inspeção de Delegacia, Defensoria constata condições insalubres para adolescentes apreendidos e requer providências da Secretaria Estadual de Segurança
03/12/2020
JUAZEIRO – Em inspeção de Delegacia, Defensoria constata condições insalubres para adolescentes apreendidos e requer providências da Secretaria Estadual de Segurança

A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA e o Ministério Público – MP/BA […]
CNJ passa a permitir audiências de custódia por videoconferência e fragiliza direitos fundamentais dos presos em flagrante
02/12/2020
CNJ passa a permitir audiências de custódia por videoconferência e fragiliza direitos fundamentais dos presos em flagrante

Cancelando norma estabelecida em artigo de resolução tomada em julho, o Conselho Nacional de Justiça […]
Defensoria lança amanhã o relatório das audiências de custódia realizadas em Simões Filho
02/12/2020
Defensoria lança amanhã o relatório das audiências de custódia realizadas em Simões Filho

Nesta quinta-feira, 3 de dezembro, às 10h, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – […]
Estudo sobre efeitos de recomendação do CNJ em flagrantes ocorridos em Salvador durante pandemia é lançado pela Defensoria
02/12/2020
Estudo sobre efeitos de recomendação do CNJ em flagrantes ocorridos em Salvador durante pandemia é lançado pela Defensoria

A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA divulgará amanhã, 3 de dezembro, às […]
PAULO AFONSO – Município deverá providenciar insumos a diabéticos e pacientes portadores de bexiga neurogênica devido a atuação da Defensoria
02/12/2020
PAULO AFONSO – Município deverá providenciar insumos a diabéticos e pacientes portadores de bexiga neurogênica devido a atuação da Defensoria

Por meio da atuação da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA em Paulo […]
Defensoria avalia retomada de atendimento remoto por causa de aumento da ocupação de leitos de UTI no Estado
02/12/2020
Defensoria avalia retomada de atendimento remoto por causa de aumento da ocupação de leitos de UTI no Estado

Nos últimos dias a taxa de ocupação de leitos para adultos de Unidade de Tratamento […]
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