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Defensoria e UFBA discutem cronograma de aulas do mestrado em Segurança Pública, Justiça e Cidadania
12/03/2021
Defensoria e UFBA discutem cronograma de aulas do mestrado em Segurança Pública, Justiça e Cidadania

O mestrado em Segurança Pública, Justiça e Cidadania, firmado por meio de parceria entre a […]
Segunda etapa do censo da Defensoria baiana quer identificar a dinâmica das relações de gênero
12/03/2021
Segunda etapa do censo da Defensoria baiana quer identificar a dinâmica das relações de gênero

Depois de saber mais sobre as pessoas que a integram por meio do seu I […]
SANTO ANTÔNIO DE JESUS – Defensoria solicita à prefeitura informações sobre evasão escolar e retorno às aulas na rede municipal
12/03/2021
SANTO ANTÔNIO DE JESUS – Defensoria solicita à prefeitura informações sobre evasão escolar e retorno às aulas na rede municipal

Dados sobre a evasão escolar na rede municipal de ensino de Santo Antônio de Jesus […]
Defensoria inicia procedimentos para abrir concurso para defensores e defensoras públicas na Bahia
12/03/2021
Defensoria inicia procedimentos para abrir concurso para defensores e defensoras públicas na Bahia

O Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA deverá apreciar na […]
Publicadas regras e calendário para eleição que definirá lista tríplice de ouvidor(a)-geral da Defensoria Pública no biênio 2021-2023
11/03/2021
Publicadas regras e calendário para eleição que definirá lista tríplice de ouvidor(a)-geral da Defensoria Pública no biênio 2021-2023

O processo eleitoral que culminará com a formação da lista tríplice de ouvidor(a)-geral da Defensoria […]
Fortalecimento das Defensorias brasileiras é fundamental para combater e reparar violações, aponta relatório da Comissão de Direitos Humanos da OEA
11/03/2021
Fortalecimento das Defensorias brasileiras é fundamental para combater e reparar violações, aponta relatório da Comissão de Direitos Humanos da OEA

Para efetivar garantias legais e o acesso à justiça no Brasil é essencial fortalecer as […]
SANTO ANTÔNIO DE JESUS – Medicamentos à base de Canabidiol são assegurados a assistidos com Síndrome de Down e Epilepsia
11/03/2021
SANTO ANTÔNIO DE JESUS – Medicamentos à base de Canabidiol são assegurados a assistidos com Síndrome de Down e Epilepsia

Um pedido de liminar feito pela Defensoria Pública do Estado da Bahia em Santo Antônio […]
Direitos reprodutivos femininos serão discutidos em roda de conversa da Defensoria em comemorações do março mulher
10/03/2021
Direitos reprodutivos femininos serão discutidos em roda de conversa da Defensoria em comemorações do março mulher

Como parte das comemorações do março mulher e do Dia Internacional da Mulher, a Defensoria […]
FEIRA DE SANTANA – Direito à vaga de estacionamento destinada a pessoa com deficiência é garantida a assistida da Defensoria
10/03/2021
FEIRA DE SANTANA – Direito à vaga de estacionamento destinada a pessoa com deficiência é garantida a assistida da Defensoria

O município de Feira de Santana, localizado no Portal do Sertão, deve liberar uma credencial […]
ITABUNA – Defensoria participa de Encontro de Mulheres do Litoral Sul e mobiliza a sociedade civil para a eleição do Conselho Municipal
10/03/2021
ITABUNA – Defensoria participa de Encontro de Mulheres do Litoral Sul e mobiliza a sociedade civil para a eleição do Conselho Municipal

*Fotos sem máscaras tiradas antes da pandemia Mobilizar a sociedade civil para que se candidate […]
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