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Após recurso da Defensoria, decisão judicial para retirada de comunidade em Santo Antônio de Jesus é suspensa
21/12/2020
Após recurso da Defensoria, decisão judicial para retirada de comunidade em Santo Antônio de Jesus é suspensa

Graças a atuação da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA, os moradores da […]
IRECÊ – Defensoria baiana garante na Justiça o direito à interrupção de gestação de feto com rins displásicos
18/12/2020
IRECÊ – Defensoria baiana garante na Justiça o direito à interrupção de gestação de feto com rins displásicos

Com 22 semanas de gravidez, a assistida Leticia Oliveira*,  descobriu por meio do relatório médico […]
43% das pessoas que buscaram a Defensoria baiana durante a pandemia vivem com menos de R$ 500 reais por mês
17/12/2020
43% das pessoas que buscaram a Defensoria baiana durante a pandemia vivem com menos de R$ 500 reais por mês

A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA apurou o perfil socioeconômico das pessoas […]
ILHÉUS – Famílias da zona rural chegam a acordo de desapropriação amigável com mediação e assistência da Defensoria
17/12/2020
ILHÉUS – Famílias da zona rural chegam a acordo de desapropriação amigável com mediação e assistência da Defensoria

Com a mediação, acompanhamento e auxílio jurídico da Defensoria Pública do Estado da Bahia – […]
Defensoria baiana emite nota pública sobre exclusão de Luiza Bairros da lista de notáveis da Fundação Palmares
17/12/2020
Defensoria baiana emite nota pública sobre exclusão de Luiza Bairros da lista de notáveis da Fundação Palmares

NOTA PÚBLICA A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE fica consternada com a […]
Curso interno da Defensoria sobre relações raciais se encerra com exposições sobre políticas de cotas e critérios para sua aplicação
17/12/2020
Curso interno da Defensoria sobre relações raciais se encerra com exposições sobre políticas de cotas e critérios para sua aplicação

O debate sobre as políticas afirmativas de cotas raciais encerrou o primeiro curso da Defensoria […]
TEIXEIRA DE FREITAS – Mutirão da Defensoria no Conjunto Penal atua para corrigir irregularidades e assegurar direitos dos presos
16/12/2020
TEIXEIRA DE FREITAS – Mutirão da Defensoria no Conjunto Penal atua para corrigir irregularidades e assegurar direitos dos presos

De modo a impedir ilegalidades e atuar na defesa dos direitos previstos aos presos, a […]
VITÓRIA DA CONQUISTA – Município receberá a primeira sede da Defensoria baiana construída com recursos próprios pela Instituição
15/12/2020
VITÓRIA DA CONQUISTA – Município receberá a primeira sede da Defensoria baiana construída com recursos próprios pela Instituição

A unidade da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA em Vitória da Conquista […]
Defensoria é solicitada a colaborar em caso de assassinato de liderança quilombola de Camamu em maio deste ano
15/12/2020
Defensoria é solicitada a colaborar em caso de assassinato de liderança quilombola de Camamu em maio deste ano

A luta contra a impunidade no caso do assassinato, em maio deste ano, do líder […]
Os desafios dos movimentos sociais frente ao avanço do projeto neoliberal no Brasil é debatido em roda de conversa da Ouvidoria
15/12/2020
Os desafios dos movimentos sociais frente ao avanço do projeto neoliberal no Brasil é debatido em roda de conversa da Ouvidoria

Em continuidade aos debates inerentes as demandas da população, a Ouvidoria Cidadã da Defensoria Pública […]
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