Nesta quarta-feira (4), a Defensoria Pública da Bahia participou da Capacitação Interinstitucional sobre a Lei n. 13.431, também chamada Lei da Escuta Protegida, com o objetivo de uniformizar protocolos sobre a Escuta Especializada e o Depoimento Especial de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. Realizado no auditório Olny Silva, do Tribunal de Justiça da Bahia, o evento reúne representantes do TJBA, do Ministério Público, do Governo da Bahia e da Ordem dos Advogados do Brasil (Seccional Bahia) em dois dias de programação.
A coordenadora da Especializada de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, Maria Carmen Novaes, participou da mesa de abertura junto aos representantes das instituições realizadoras da capacitação. “Nesta proposição de curso, nós teremos troca de experiência, de dificuldades, angústias e proposições. Esse curso foi pensado para trazer questões e mudar a cultura do depoimento especial uma vez que temos uma lei que trata com profundidade desse assunto”, disse a defensora pública.
Além da mesa de abertura, a Defensoria da Bahia também mediou o painel “Cultura de cumprimento da Lei nº 13.431/2017” conduzido pelo defensor público do Paraná, Fernando Redede. Em sua fala, o defensor público abordou a necessidade de integração entre as instituições para tratar sobre o tema; a exigência de adequação dos procedimentos judiciais à realidade criança e a experiência do estado do Paraná sobre a questão.
No que tange à adequação dos procedimentos judiciais à realidade da criança, Fernando Redede explicou que o Poder Público deve estar atento às necessidades da criança e criar mecanismos de adequação, respeitando as diversidades dos municípios e regiões brasileiros. “Se o agente público não souber interagir, acolher, ele pode causar algum constrangimento, sofrimento ou até um bloqueio nessa criança sobre o assunto, ainda que tenha a intenção de protegê-la”, avaliou.
Também estiveram presentes na programação desta quarta-feira (4) o defensor público Lucas Melo e a defensora pública Gisele Aguiar. A capacitação interinstitucional segue até esta quinta-feira (5), na Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima (Unicorp TJBA), quando ocorrerão as oficinas. Além da coordenadora Maria Carmen, representarão a DPE/BA os defensores(as) públicos(as) Mariana Rosa, Lucas Melo e André Maia, coordenador da Especializada Criminal e de Execução Penal.
