Já está no ar a campanha da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) para o plantão da Micareta de Feira de Santana, que começa na próxima quinta-feira, feriado de 1º de maio. Em 2025, a instituição reforça a importância da atuação de defensoras e defensores públicos na primeira micareta do Brasil, com foco na proteção de direitos e na valorização de catadores(as), ambulantes e cordeiros(as).
Com o plantão especial da Micareta começando justamente no Dia do Trabalhador, a Defensoria volta sua atenção para quem faz a festa acontecer. Com uma campanha leve, vibrante e educativa, busca se aproximar do público e mostrar que está atenta a qualquer violação de direitos nos circuitos.
As peças visuais da campanha já circulam na internet, e as mídias físicas — faixas, banners, ventarolas e pulseiras de identificação para crianças e adolescentes — já estão na sede da 1ª Regional, em Feira de Santana, chamando atenção para o atendimento que será realizado durante os dias de festa. A campanha foi inspirada na energia da micareta, de alegria, diversidade e liberdade.
Plantão especial para proteger quem faz a festa
Com o mote “A Defensoria na primeira micareta do Brasil!”, a DPE/BA reforça sua missão de garantir direitos e promover justiça durante o evento. Os atendimentos serão realizados em dois pontos estratégicos:
📍 Sede institucional (Av. Maria Quitéria, 1.235, Centro) – das 9h às 21h
📍 Unidade móvel na Av. Presidente Dutra, em frente à Fiat Jacuípe (sentido Feira-Salvador) – das 9h às 21h
A atuação inclui:
- Solicitação de medidas protetivas
- Regularização de emergências de saúde e transferências hospitalares
- Acompanhamento de audiências de custódia
- Impetração de habeas corpus
- Atendimento a outras situações de urgência
Além disso, equipes da Defensoria farão busca ativa em delegacias, hospitais, UPAs e postos de saúde, para identificar casos que precisem de atendimento emergencial.
Confira a entrevista sobre a atuação da Defensoria na Micareta
A equipe contará com, no mínimo, dez integrantes por dia — quatro defensoras(es) públicas(os) e seis servidoras(es) — atuando de forma contínua para proteger a cidadania de quem vai brincar e trabalhar na festa.
Em caso de necessidade, a população poderá acionar o plantão da Defensoria Pública pelo telefone (71) 3116-6014, disponível durante todo o horário de funcionamento da equipe na Micareta.
🗓 1º de maio (quinta-feira): das 14h às 21h
🗓 2 de maio (sexta-feira): das 9h às 21h
🗓 3 de maio (sábado): das 9h às 21h
🗓 4 de maio (domingo): das 9h às 21h
☎️ Plantão da Micareta – urgências: (71) 3116-6014
Foco no combate ao trabalho infantil
Uma das prioridades deste ano será o combate à exploração do trabalho infantil, por meio de parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT). A Defensoria atuará fiscalizando espaços destinados ao acolhimento de crianças e adolescentes filhos de ambulantes, catadores e cordeiros, para garantir sua segurança e bem-estar.
Também serão feitas fiscalizações das condições de trabalho de catadores de materiais recicláveis, assegurando a entrega de equipamentos de proteção individual (EPIs), instalação de banheiros e definição de remuneração mínima, em ação conjunta com o MPT, Ministério Público Estadual (MPE) e a Prefeitura de Feira de Santana.