Atos do Conselho Superior
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Resoluções 2011
2011 Resolução 001.2011 – (Altera a Res. 007.2010 e dispõe sobre local e horário […]
Resoluções 2010
2010 Resolução 01.2010_- (Dispõe sobre as regras do plantão na DPE/BA – texto consolidado) […]
Resoluções 2009
2009 Resolução nº 001.2009 – (Altera a Resolução nº 001.2008, referente às DP´s de […]