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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº001/2018- CORREGEDORIA GERAL.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº001/2018- CORREGEDORIA GERAL Disciplina o dever dos Defensores Públicos titulares/designados que atuam junto […]

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº006/2017

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº006/2017- CORREGEDORIA GERAL Disciplina o atendimento pela Defensoria Pública dos adolescentes que estão […]

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 005/2017

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 005/2017 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE O DEFENSOR PÚBLICO QUE EXERCE O […]

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 004/2017

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 004/2017 DISCIPLINA A ELABORAÇÃO E O ENCAMINHAMENTO DO RELATÓRIO SEMESTRAL DE ATIVIADES […]

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 004/2017

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 004/2017 DISCIPLINA A ELABORAÇÃO E O ENCAMINHAMENTO DO RELATÓRIO SEMESTRAL DE ATIVIADES […]

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 003/2017

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 003/2017 Disciplina o atendimento dos adolescentes pela Defensoria Pública que estão em […]

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 002/2017 – CORREGEDORIA GERAL

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 002/2017 – CORREGEDORIA GERAL Disciplina o atendimento no Sistema Prisional aos presos […]

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2017 – CORREGEDORIA GERAL

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2017 – CORREGEDORIA GERAL Disciplina o atendimento nas unidades prisionais de presos […]

INSTRUÇÃO Nº 04/2007

Instrução nº04,de 18 de outubro de 2007. Dispõe sobre a confecção e apresentação do Relatório […]

INSTRUÇÃO Nº 03/2007

Instrução nº03, de 01 de outubro de 2007. Dispõe sobre a apresentação do Relatório Trimestral […]

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