RETIFICAÇÃO NA PORTARIA Nº 393, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2010, PUBLICADA NO DOE DE 30/11/2010.
I – Quanto às Defensorias Públicas Especializadas Criminais e de Execuções Penais:
Onde se lê:
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1ª Defensoria Pública de Execuções Penais com atuação na Vara de Execuções Penais |
4ª Defensoria Pública de Execuções Penais de Salvador, com atuação na Vara de Execuções Penais e atendimento nas Unidades Prisionais com presos condenados |
3ª Defensoria Pública de Execuções Penais de Salvador, com atuação na Vara de Execuções Penais e atendimento nas Unidades Prisionais com presos condenados |
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2ª Defensoria Pública de Execuções Penais com atuação na Vara de Execuções Penais e Penas Alternativas |
5ª Defensoria Pública de Execuções Penais de Salvador, com atuação na Vara de Execuções Penais e atendimento nas Unidades Prisionais com presos condenados |
1ª Defensoria Pública de Execuções Penais com atuação na Vara de Execuções Penais |
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3ª Defensoria Pública de Execuções Penais de Salvador, com atuação na Vara de Execuções Penais e atendimento nas Unidades Prisionais com presos condenados |
1ª Defensoria Pública de Execuções Penais com atuação na Vara de Execuções Penais |
4ª Defensoria Pública de Execuções Penais de Salvador, com atuação na Vara de Execuções Penais e atendimento nas Unidades Prisionais com presos condenados |
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4ª Defensoria Pública de Execuções Penais de Salvador, com atuação na Vara de Execuções Penais e atendimento nas Unidades Prisionais com presos condenados |
2ª Defensoria Pública de Execuções Penais com atuação na Vara de Execuções Penais e Penas Alternativas |
5ª Defensoria Pública de Execuções Penais de Salvador, com atuação na Vara de Execuções Penais e atendimento nas Unidades Prisionais com presos condenados |
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5ª Defensoria Pública de Execuções Penais de Salvador, com atuação na Vara de Execuções Penais e atendimento nas Unidades Prisionais com presos condenados |
3ª Defensoria Pública de Execuções Penais de Salvador, com atuação na Vara de Execuções Penais e atendimento nas Unidades Prisionais com presos condenados |
1ª Defensoria Pública de Execuções Penais com atuação na Vara de Execuções Penais |
Leia-se:
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1ª Defensoria Pública de Execuções Penais com atuação na Vara de Execuções Penais |
3ª Defensoria Pública de Execuções Penais de Salvador, com atuação na Vara de Execuções Penais e atendimento nas Unidades Prisionais com presos condenados |
5ª Defensoria Pública de Execuções Penais de Salvador, com atuação na Vara de Execuções Penais e atendimento nas Unidades Prisionais com presos condenados |
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4ª Defensoria Pública de Execuções Penais de Salvador, com atuação na Vara de Execuções Penais e atendimento nas Unidades Prisionais com presos condenados |
1ª Defensoria Pública de Execuções Penais com atuação na Vara de Execuções Penais |
3ª Defensoria Pública de Execuções Penais de Salvador, com atuação na Vara de Execuções Penais e atendimento nas Unidades Prisionais com presos condenados |
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2ª Defensoria Pública de Execuções Penais com atuação na Vara de Execuções Penais e Penas Alternativas |
5ª Defensoria Pública de Execuções Penais de Salvador, com atuação na Vara de Execuções Penais e atendimento nas Unidades Prisionais com presos condenados |
4ª Defensoria Pública de Execuções Penais de Salvador, com atuação na Vara de Execuções Penais e atendimento nas Unidades Prisionais com presos condenados |
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3ª Defensoria Pública de Execuções Penais de Salvador, com atuação na Vara de Execuções Penais e atendimento nas Unidades Prisionais com presos condenados |
4ª Defensoria Pública de Execuções Penais de Salvador, com atuação na Vara de Execuções Penais e atendimento nas Unidades Prisionais com presos condenados |
2ª Defensoria Pública de Execuções Penais com atuação na Vara de Execuções Penais e Penas Alternativas |
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5ª Defensoria Pública de Execuções Penais de Salvador, com atuação na Vara de Execuções Penais e atendimento nas Unidades Prisionais com presos condenados |
2ª Defensoria Pública de Execuções Penais com atuação na Vara de Execuções Penais e Penas Alternativas |
3ª Defensoria Pública de Execuções Penais de Salvador, com atuação na Vara de Execuções Penais e atendimento nas Unidades Prisionais com presos condenados |
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2º Defensoria Pública do Júri de Salvador, com atuação na 2º Vara Privativa do Júri (Plenária) |
4º Defensoria Pública do Júri de Salvador,com atuação na 2º Vara Privativa do Júri (Sumariante) |
3º Defensoria Pública do Júri de Salvador, com atuação na 1º Vara Privativa do Júri (Plenária) |
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4º Defensoria Pública do Júri de Salvador,com atuação na 2º Vara Privativa do Júri (Sumariante) |
2º Defensoria Pública do Júri de Salvador, com atuação na 2º Vara Privativa do Júri (Plenária) |
1º Defensoria Pública do Júri de Salvador, com atuação na 1º Vara Privativa do Júri (Sumariante) |