RETIFICAÇÃO NA PORTARIA Nº 13/2010 – CORREGEDORIA GERAL / DPE PUBLICADA NO DOE DE 27 E 28/11/2010.
Onde se lê: prorrogar por mais 120 (cento e vinte) dias, o prazo da Portaria nº 13/2010,
Leia-se: prorrogar por mais 120 (cento e vinte) dias, o prazo da Portaria nº 10/2010,