RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 016/2016, DE 10 DE JANEIRO DE 2017, PUBLICADA NO DOE DE 11/01/2017.
Onde se lê: … TATIANE CÂMARA ASSIS DA CUNHA VELHO.
Leia-se: … TATIANA CÂMARA ASSIS DA CUNHA VELHO.
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 75/2016
PROCESSO Nº 1224170000586. CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado da Bahia. CONTRATADA: SOTEMAC Serviços e Comércio LTDA – ME. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 30 (trinta) dias, com base no art. 141, III, da Lei Estadual nº 9.433/2005. As demais cláusulas permanecem inalteradas.
DATA DA ASSINATURA: 12/01/2017.
RAFSON SARAIVA XIMENES
Defensor Público Geral em exercício