RESUMO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA
PROCESSO Nº 1224170009672 MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: Dispensa de Licitação nº 11/2017. PARTES: Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia – COELBA e Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE. OBJETO: instalações elétricas do sistema de distribuição necessária ao fornecimento de energia em caráter definitivo na nova Unidade Defensorial do Jardim Baiano, localizada na Rua Arquimedes Gonçalves, nº 188, Nazaré, Salvador – Bahia. VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias, VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 18.080,85 (dezoito mil, oitenta reais e oitenta e cinco centavos), sendo R$15.858,54 (quinze mil, oitocentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos), sob a responsabilidade financeira da COELBA e R$ 2.222,31 (dois mil, duzentos e vinte e dois reais e trinta e um centavos), sob a participação financeira da DPE/BA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 05.50.101; Atividade: 03.122.504.2018; Elemento de Despesa: 3.3.90.39; Fonte: 100. FORMA DE PAGAMENTO: pagamento único através de boleto.
DATA DE ASSINATURA: 07/02/2017.
CLÉRISTON CAVALCANTE DE MACÊDO
Defensor Público Geral