PORTARIA Nº 89, 09 DE ABRIL DE 2010
A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar a Defensora Pública MAÍRA SOUZA CALMON DE PASSOS, para exercer a substituição automática junto a 16ª Defensoria Pública Especializada Criminal, com atuação na 16ª Vara Crime, no período de 29.03.2010 a 25.04.2010.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 29 de março de 2010.
Gabinete da Defensora Pública geral, em 09 de abril de 2010.
Tereza Cristina Almeida Ferreira
Defensora Pública Geral