PORTARIA Nº 819/2016, DE 07 DE OUTUBRO DE 2016.
O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições legais dispostas no art. 32, da Lei Complementar Estadual nº 26/06, RESOLVE:
Art. 1º – Suspender o expediente nos Órgãos da Defensoria Pública do Estado no dia 28 de outubro de 2016, em razão do feriado do "Dia do Servidor Público Estadual".
Art. 2º – Art. 3º – As disposições constantes desta Portaria não se aplicam aos setores cujos serviços não admitem interrupção.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Defensor Público Geral, em 07 de outubro de 2016.
CLÉRISTON CAVALCANTE DE MACÊDO
Defensor Público Geral