O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso da atribuição prevista no art. 32, XXIII, da LC Estadual nº 26/2006, e após deliberação pelo Conselho Superior da Defensoria Pública na 174ª Sessão Extraordinária realizada no dia 06/10/2015, nos termos do art. 119 da LC Federal nº 80/1994, do art. 113 da LC Estadual nº 26/2006, e da Resolução nº 14/2014 do CSDPE/BA, RESOLVE remover os membros da Defensoria Pública abaixo relacionados:
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DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) |
ORIGEM
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TITULARIDADE
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MELINA DANTAS PRATES |
2º DP Especializado Criminal Privativo de Tóxicos de Salvador |
4º DP Especializada Cível de Relação de Consumo e Comercial de Salvador |
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ISAURA EULINA NEGROMONTE N. BEZERRA |
3º DP Especializado Extrajudicial Cível, Registros Públicos e Comercial de Salvador |
17º DP Especializado de Família e Sucessões de Salvador |
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RAFSON SARAIVA XIMENES |
6º DP de Jequié |
4º DP de Camaçari |
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MAURÍCIO MARTINS MOITINHO |
12º DP de Feira de Santana |
15º DP de Feira de Santana |
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ANDRÉ LIMA CERQUEIRA |
4º DP de Lauro de Freitas |
6º DP de Juazeiro |
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JOSÉ RAIMUNDO PASSOS CAMPOS |
1º DP Especializado Judicial de Fazenda Pública de Salvador |
1º DP de Paulo Afonso |
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RODRIGO ASSIS ALVES |
4º DP Especializado do Júri de Salvador |
12º DP Especializada de Direitos Humanos de Salvador |
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AFONSO FERREIRA NETO |
2º DP de Itapetinga |
3º DP de Itapetinga |
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DANILO DIAMANTINO GOMES DA SILVA |
2º DP de Jaguaquara |
1º DP de Senhor do Bonfim |
Salvador, em 06 de outubro de 2015.
CLÉRISTON CAVALCANTE DE MACÊDO
Defensor Público Geral
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