PORTARIA Nº 735/2016, DE 12 DE SETEMBRO DE 2016.
O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso da atribuição prevista no art. 32, XXIII, da LC Estadual nº 26/2006, e após deliberação pelo Conselho Superior da Defensoria Pública na 130ª Sessão Ordinária, realizada no dia 12/09/2016, constante no processo administrativo nº 122160057024, nos termos do Edital nº 008/2016, publicado no D.O. do Estado da Bahia em 02 de agosto de 2016, em atenção ao quanto disposto no art. 119 da LC Federal nº 80/1994, e do art. 113 da LC Estadual nº 26/2006, RESOLVE remover o membro da Defensoria Pública abaixo relacionado:
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DEFENSOR(A) PÚBLICO(A)
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ORIGEM
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TITULARIDADE
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JOSÉ JAIME DE ANDRADE NETO |
1ª DP de Acajutiba |
6º DP do Litoral Norte e Agreste Baiano, com atuação na Comarca de Esplanada |
Salvador, em 12 de setembro de 2016
CLÉRISTON CAVALCANTE DE MACÊDO
Defensor Público Geral